A Petrobras voltou atrás no aumento de R$ 0,19 por litro da gasolina que havia anunciado na quarta-feira (9). Com a mudança, o preço da gasolina A vendida pela estatal às distribuidoras permanece em R$ 3,05 por litro, mesmo após o fim do desconto de R$ 0,44 que estava em vigor.
A alteração ocorreu depois que o governo federal anunciou uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Na prática, a medida compensou o fim do desconto e o aumento que havia sido anunciado pela Petrobras.
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Entenda o que aconteceu
A Petrobras havia comunicado que elevaria em R$ 0,19 por litro o preço da gasolina A para as distribuidoras. O valor passaria de R$ 3,05 para R$ 3,24 por litro.
O aumento ocorreria porque uma medida provisória que previa um desconto de R$ 0,44 por litro chegou ao fim. Com a retirada do benefício, a estatal teria de recompor parte do preço.
Horas depois, porém, a Petrobras anunciou a reversão do aumento. A decisão veio após o governo reduzir em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina.
Quanto a gasolina passa a custar nas refinarias
Com a mudança, o preço da gasolina A vendida pela Petrobras às distribuidoras permanece em R$ 3,05 por litro.
Esse valor, porém, não é o preço pago pelo consumidor no posto. A gasolina comercializada nas bombas inclui outros componentes, como tributos estaduais, custos de distribuição e revenda e a parcela de etanol anidro misturada ao combustível.
O preço vai cair nos postos?
A redução dos tributos cria espaço para uma queda no preço final, mas isso não significa que o consumidor verá automaticamente R$ 0,63 a menos na bomba.
O preço dos combustíveis no Brasil é formado ao longo de toda a cadeia. Além do valor cobrado pela Petrobras, entram impostos, custos de distribuição e revenda e margens comerciais. A ANP ressalta que o mercado brasileiro funciona em regime de liberdade de preços, sem tabelamento.
Por isso, o valor cobrado pelos postos pode variar de uma cidade para outra.
Fim do desconto não significa aumento automático na bomba
O encerramento do desconto concedido anteriormente pela Petrobras não significa, neste momento, que o preço da gasolina necessariamente subirá nas bombas.
Isso porque a redução dos tributos federais foi anunciada justamente para compensar o impacto provocado pelo fim do benefício. Na prática, a Petrobras manteve seu preço de refinaria em R$ 3,05.
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Por que o governo reduziu os impostos
A decisão do governo ocorre em meio à forte alta do petróleo no mercado internacional. O barril do Brent voltou a superar os US$ 100, pressionado pelas tensões no Oriente Médio e pelos riscos para o transporte de petróleo.
Para reduzir o impacto sobre os consumidores, o governo determinou uma redução temporária dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. As medidas anunciadas têm vigência de 10 de setembro a 5 de outubro.
E o diesel?
Além da gasolina, o governo anunciou uma nova subvenção para o diesel rodoviário.
A medida provisória autoriza um subsídio de até R$ 1 por litro para produtores e importadores do combustível. O objetivo é evitar que a alta internacional do petróleo seja repassada integralmente ao mercado brasileiro.
A medida também busca evitar uma escalada dos custos de transporte, já que o diesel tem peso importante no frete de mercadorias e, consequentemente, nos preços de diversos produtos.
Como é formado o preço da gasolina
O preço pago pelo consumidor é resultado de vários componentes.
Além do preço praticado pela Petrobras nas refinarias, entram na conta tributos federais e estaduais, custos de distribuição e revenda, margens comerciais e a mistura de etanol anidro.
Por isso, uma mudança no preço da Petrobras não necessariamente aparece na mesma proporção na bomba. A ANP mantém levantamentos semanais para acompanhar os preços praticados em diferentes regiões do país.
Entenda o contexto
A discussão sobre os preços dos combustíveis ocorre em um momento de forte pressão sobre o mercado internacional de petróleo. A alta da commodity aumenta os custos de importação e cria pressão para reajustes no mercado brasileiro.
Mesmo sendo grande produtora de petróleo, a cadeia brasileira de combustíveis continua exposta às condições internacionais. A ANP divulga semanalmente os preços de paridade de importação para diferentes pontos do país justamente para acompanhar essa relação.
Com a nova política anunciada pelo governo, o objetivo é amortecer temporariamente o impacto da alta internacional sobre gasolina, etanol e diesel. No caso da gasolina, a combinação entre o fim do desconto anterior e a redução dos tributos federais resultou, por enquanto, na manutenção do preço da Petrobras em R$ 3,05 por litro.
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