O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria dos julgamentos do caso do Banco Master, do caso INSS e do pedido de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Os três processos estavam sob responsabilidade de André Mendonça.
A mudança ocorre em meio a uma crise dentro do Supremo, marcada por uma sucessão de decisões conflitantes entre ministros a respeito da abertura de investigações contra Moraes e contra o próprio Mendonça.
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Entenda o que aconteceu
A decisão de transferir a relatoria para Fachin foi tomada depois que os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pediram acesso à íntegra do material dos processos. Como alternativa, os três sugeriram que o próprio Supremo solicitasse formalmente à Polícia Federal o fornecimento das cópias, em vez de aguardar decisão individual de Mendonça sobre o acesso.
O que Fachin já decidiu
Neste sábado, Fachin determinou que a Polícia Federal informe em até 24 horas a situação de custódia e o estado de conservação dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido no âmbito das investigações sobre o Banco Master. O presidente do STF ainda não decidiu, porém, se vai autorizar o compartilhamento desse material com os demais ministros.
Os próximos julgamentos
Com a mudança de relator, ficaram definidas novas datas para os casos mais sensíveis da crise. O julgamento sobre o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes está marcado para a próxima terça-feira (15). Já a análise do pedido envolvendo André Mendonça ficou agendada para o dia 23.
A troca de relatoria é vista como um movimento para tentar conter o desgaste institucional provocado pela disputa entre os ministros, que já havia se estendido à cúpula da Polícia Federal nas semanas anteriores.
Entenda o contexto
A crise no STF se intensificou depois que decisões de Mendonça e Moraes, tomadas em sentidos opostos, geraram uma disputa pública dentro do tribunal — incluindo pedidos cruzados de investigação entre os dois ministros. Ao concentrar a relatoria desses processos em suas próprias mãos, Fachin assume o papel de tentar dar uma condução única e menos contestada aos casos, especialmente diante da proximidade dos julgamentos que vão decidir se as investigações contra Moraes e Mendonça avançam.
