A Justiça de Santa Catarina condenou os pais do jovem Emanuel Roque a pagar R$ 100 mil de indenização ao próprio filho por danos morais, violência e abandono afetivo. O jovem, que morava em Jaguaruna, no Sul do estado, foi expulso de casa aos 17 anos após assumir um relacionamento com outro rapaz.
O caso ganhou repercussão após ser exibido pelo Fantástico, da TV Globo. Emanuel relatou que passou a enfrentar rejeição dentro de casa depois de começar a namorar Jonathas, um colega de escola. Segundo ele, a situação evoluiu para ofensas, ameaças e a expulsão da residência.
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O que aconteceu
Emanuel trabalhava com o pai em uma loja da família quando começou o relacionamento. De acordo com o relato apresentado no processo, os pais não aceitaram a relação e o adolescente foi pressionado a deixar o emprego e impedido de continuar frequentando a escola.
Ao contar à mãe que estava namorando, Emanuel afirma ter sido alvo de ofensas. Em entrevista ao Fantástico, relatou:
“Ela começou a gritar no meio da sala, falando que tinha nojo de mim.”
A situação teria se agravado dentro de casa. Emanuel contou que o pai o ameaçou durante uma discussão usando um alicate e, em outro episódio, teria apontado uma arma de fogo para sua cabeça.
“Botou na minha cabeça e falou que ia me meter um balaço.”
Segundo os registros apresentados no processo, o pai também teria feito publicações com conteúdo homofóbico nas redes sociais e ameaçado Jonathas pela internet.
Adolescente foi parar em um abrigo
O caso chegou ao Conselho Tutelar depois que um amigo de Emanuel fez uma denúncia.
Segundo os registros do processo, os pais admitiram que não aceitavam a orientação sexual do filho e afirmaram que ele teria de deixar a residência caso mantivesse o relacionamento.
Emanuel acabou encaminhado para um abrigo municipal, onde permaneceu por quase um ano.
O período, apesar de marcado pela ruptura familiar, também foi descrito pelo jovem como um momento em que encontrou acolhimento e segurança.
“Foi o lugar que eu fui mais acolhido na minha vida. Foi a minha casa.”
Atualmente, Emanuel vive no Rio Grande do Sul com Jonathas.
Como a Justiça chegou aos R$ 100 mil
O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou o caso e ingressou com uma ação relacionada a abandono afetivo e violação de direitos.
Foram reunidos elementos como publicações em redes sociais, mensagens e depoimentos de testemunhas, além de registros da rede de proteção que apontaram situações de negligência, violência psicológica e rejeição.
A sentença determinou que os pais paguem R$ 100 mil por danos morais, além de correção monetária e juros.
A decisão também proibiu os pais de fazer publicações relacionadas à vida privada do filho nas redes sociais.
Pais negam acusações
Os pais de Emanuel, Iremar Roque e Terezinha Aparecida da Silva Roque, negam as acusações apresentadas pelo filho.
Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o casal ainda pode recorrer da decisão judicial. O processo tramita em segredo de Justiça.
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Entenda O Contexto
A decisão da Justiça catarinense ocorre após uma sequência de episódios relatados por Emanuel desde a adolescência. O jovem afirma que a reação dos pais ao seu relacionamento homoafetivo provocou uma ruptura familiar que terminou com sua saída de casa e o acolhimento em um abrigo.
O caso também chama atenção porque a ação não ficou restrita à discussão sobre a expulsão do adolescente. O processo analisou relatos de ameaças, violência psicológica, rejeição e abandono afetivo, além de elementos reunidos pelo Ministério Público e pela rede de proteção.
A indenização de R$ 100 mil não significa que a Justiça esteja atribuindo um valor à orientação sexual de Emanuel. A condenação está relacionada aos danos morais e às violações de direitos reconhecidas no caso, conforme a decisão judicial. Os pais negam as acusações e ainda podem recorrer.
Ao comentar a sentença, Emanuel resumiu o significado da decisão para ele:
“Meu pai sempre fez tudo achando que não ia ter consequência, mas tem.”
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