O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou nesta terça-feira (15) para rejeitar o pedido de adiamento do julgamento sobre Alexandre de Moraes e também para manter separado o caso que envolve o ministro André Mendonça. A decisão foi tomada durante a retomada da sessão que discute a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes.
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Entenda o que aconteceu
Fachin se posicionou contra os pedidos apresentados pelo ministro Gilmar Mendes e apoiados por Flávio Dino. Os dois defendiam que o julgamento envolvendo Moraes fosse adiado e analisado junto com o caso relacionado a Mendonça.
Na avaliação de Fachin, os processos devem continuar separados. O presidente do STF também afirmou que cabe a ele exercer a relatoria das ações, conforme as atribuições previstas no regimento interno da Corte.
A discussão ocorreu durante uma sessão marcada por divergências entre os ministros e por questionamentos sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master.
Gilmar e Dino queriam julgamento conjunto
Gilmar Mendes havia proposto que os processos fossem reunidos e que a sessão fosse adiada para 23 de setembro. Flávio Dino apoiou a proposta e questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria dos procedimentos relacionados ao caso.
Os ministros argumentaram que a análise separada poderia provocar decisões conflitantes e defenderam que as situações envolvendo Moraes e Mendonça fossem avaliadas conjuntamente.
Fachin defende que casos continuem separados
Ao apresentar seu voto, Fachin sustentou que o presidente do Supremo tem entre suas atribuições dirigir os trabalhos da Corte e cumprir o regimento interno.
Com isso, o ministro defendeu a manutenção da separação entre o processo que envolve Moraes e o procedimento relacionado a Mendonça. O caso de Mendonça ficou previsto para ser analisado em outra sessão, marcada para 23 de setembro.
O que está em discussão no caso Moraes
A sessão desta terça-feira analisa se existem elementos suficientes para a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
O caso envolve um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Moraes nega irregularidades e questiona a condução das apurações.
A decisão do STF, neste momento, trata da possibilidade de aprofundar a investigação — não significa que Moraes tenha sido considerado culpado ou que exista uma condenação contra o ministro.
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Sessão é marcada por confronto entre ministros
A retomada do julgamento ocorre depois de uma manhã de forte tensão no plenário. Moraes e Mendonça trocaram acusações, enquanto Dino e Fachin divergiram sobre a condução dos processos.
Moraes acusou Mendonça de ter usado a Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma delação premiada. Mendonça negou e classificou a acusação como mentira.
Gilmar também criticou a atuação de Mendonça e afirmou haver viés político-eleitoral na condução do caso.
Entenda o contexto
O julgamento ocorre em meio a uma crise interna no STF provocada pelas investigações relacionadas ao Banco Master e pelas divergências entre ministros sobre a condução dos processos.
A discussão sobre separar ou reunir os casos de Moraes e Mendonça se tornou um dos principais pontos de conflito da sessão. Com o voto de Fachin, o presidente da Corte defendeu que os procedimentos sigam caminhos distintos.
A decisão final depende da manifestação dos demais ministros que participam da votação.
Foto sugerida: montagem de Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Outra opção é uma imagem de Fachin durante a sessão do STF.
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