Pelo menos 14 países que integram o Escudo das Américas aderiram nesta terça-feira (22) a uma declaração que inclui o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) entre 24 organizações tratadas como narcoterroristas. A iniciativa acompanha a estratégia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ampliar a atuação conjunta contra o narcotráfico e o crime organizado no continente.
A declaração prevê medidas como congelamento de bens, restrições contra integrantes e apoiadores e responsabilização de pessoas que forneçam deliberadamente apoio material ou logístico aos grupos listados. O documento informa a adesão de pelo menos 14 países, mas a relação nominal dos signatários não foi divulgada na publicação que tornou a medida pública.
Quais países fazem parte do Escudo das Américas
Embora não tenha sido divulgada uma relação que permita identificar com segurança quais foram especificamente os 14 países que aderiram à nova declaração, a composição recente do Escudo das Américas permite dimensionar o alcance da iniciativa liderada pelos Estados Unidos.
Em agosto, um encontro oficial da coalizão no Panamá reuniu representantes de 19 países: Estados Unidos, Argentina, Bahamas, Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
O Brasil não integra o grupo. Por isso, a adesão dos países à declaração não modifica automaticamente a legislação brasileira nem o enquadramento jurídico do PCC e do Comando Vermelho no país.
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PCC e Comando Vermelho aparecem entre 24 organizações
A relação de organizações alcançadas pela iniciativa inclui grupos criminosos de diferentes países da América Latina e do Caribe. PCC e Comando Vermelho aparecem ao lado de cartéis mexicanos, facções equatorianas e organizações que atuam na América Central, no Caribe e na Colômbia.
Entre os 24 grupos listados estão Mara Salvatrucha (MS-13), Tren de Aragua, Carteles Unidos, Cartel do Golfo, La Nueva Familia Michoacana, Cartel del Noreste, Cartel de Jalisco Nueva Generación, Cartel de Sinaloa, Gran Grif, Viv Ansanm, Los Lobos e Los Choneros.
A relação também inclui Barrio 18, Cartel de los Soles, Clan del Golfo, PCC, Comando Vermelho, Chone Killers, Los Viagras, Cartel de Juárez, dissidências das Farc, ELN, Sendero Luminoso e Los Tiguerones.
O que os países pretendem fazer
A declaração estabelece uma série de ações que poderão ser adotadas contra as organizações classificadas pelos participantes como narcoterroristas.
Uma delas é o congelamento de bens e ativos ligados aos grupos. Também estão previstas medidas financeiras, restrições contra integrantes, associados e apoiadores e responsabilização criminal de quem fornecer deliberadamente apoio material ou logístico.
A implementação não será necessariamente igual em todos os países. Cada governo terá de aplicar as medidas de acordo com sua própria legislação.
Trump pressiona aliados por resposta mais dura
A iniciativa foi anunciada no mesmo dia em que Trump voltou a defender uma ofensiva regional mais rígida contra organizações envolvidas com o narcotráfico.
Durante discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o presidente norte-americano pediu que integrantes do Escudo das Américas reconheçam formalmente grupos ligados ao tráfico como ameaças comuns à segurança e à estabilidade do continente.
Trump também defendeu a aplicação de sanções e voltou a apresentar o combate ao narcotráfico como uma das prioridades da política de segurança dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental.
Coalizão ampliou número de participantes ao longo do ano
O Escudo das Américas foi lançado em março de 2026 sob liderança dos Estados Unidos. Desde então, a iniciativa passou por uma ampliação e incorporou novos participantes.
Em agosto, autoridades de segurança e representantes militares de 19 países participaram de um fórum da coalizão na Cidade do Panamá. O encontro discutiu integração no combate ao crime organizado, narcotráfico e organizações transnacionais.
A estratégia prevê compartilhamento de informações e inteligência, além da coordenação de medidas de segurança entre os governos participantes.
Brasil está fora da coalizão
O Brasil não faz parte do Escudo das Américas. A decisão de governos estrangeiros de tratar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas também não altera, por si só, a classificação das facções dentro do território brasileiro.
A legislação brasileira estabelece critérios próprios para o enquadramento de atos de terrorismo. Uma eventual mudança para alcançar organizações criminosas ligadas ao narcotráfico depende das regras e do processo legislativo do país.
Os Estados Unidos já haviam classificado PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras neste ano, decisão que ampliou os instrumentos disponíveis às autoridades norte-americanas para atingir estruturas financeiras e pessoas vinculadas às duas facções.
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Entenda o contexto
O Escudo das Américas foi criado pelo governo Trump como uma frente de cooperação regional voltada ao combate ao narcotráfico, ao crime organizado transnacional e a grupos que Washington classifica como narcoterroristas.
A coalizão cresceu desde seu lançamento. Em um fórum realizado no Panamá em agosto, estavam representados Estados Unidos, Argentina, Bahamas, Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
A nova declaração representa outro passo dessa estratégia ao estabelecer uma relação inicial de 24 organizações que poderão ser alvo de medidas coordenadas. PCC e Comando Vermelho estão nessa lista.
Apesar de a iniciativa informar que pelo menos 14 países aderiram à declaração desta terça-feira, a relação nominal desses signatários não foi apresentada na divulgação inicial. Por isso, não é possível afirmar que todos os 19 participantes do Escudo tenham aderido especificamente a esse documento.
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