O Ministério Público Eleitoral (MPE) mudou de posição e passou a defender o indeferimento do registro da candidatura de Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil, a deputado federal pelo Rio de Janeiro. O pedido está sob análise do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, documentos obtidos após novas diligências alteraram o conjunto de elementos analisado no processo. O órgão sustenta que a candidatura estaria inserida em uma estrutura político-territorial na Baixada Fluminense associada a pessoas ligadas a organizações paramilitares. A defesa de Rueda contesta o entendimento e afirma que não há prova de irregularidade praticada pelo candidato.
MPE muda posição sobre candidatura de Rueda
Em uma manifestação anterior, o Ministério Público Eleitoral havia considerado insuficientes os elementos apresentados para impedir o registro da candidatura.
O cenário mudou depois que o TRE-RJ suspendeu o julgamento do registro de Rueda e converteu o processo em diligência para buscar informações adicionais em fontes oficiais.
Com a chegada dos documentos, a Procuradoria Regional Eleitoral reavaliou o conjunto disponível e passou a defender o indeferimento do registro.
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Procuradoria cita estrutura política na Baixada Fluminense
A argumentação apresentada pelo MPE envolve a atuação de pessoas ligadas à estrutura política de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
O parecer cita Eduardo Araújo e Fabinho Varandão, que aparecem em publicações nas redes sociais promovendo uma dobradinha eleitoral entre Rueda e Márcio Canella, candidato a deputado estadual.
Os dois tiveram registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2024 em processos nos quais foi aplicado o dispositivo constitucional que proíbe a utilização de organizações paramilitares por partidos políticos.
Publicações nas redes entram no processo
Entre os elementos citados pelo Ministério Público estão publicações nas quais apoiadores aparecem promovendo as candidaturas de Rueda e Canella.
Na avaliação apresentada pela Procuradoria, esses elementos ajudariam a demonstrar uma conexão da candidatura com uma estrutura política local associada a pessoas vinculadas a organizações paramilitares.
Essa é, porém, a tese apresentada pelo MPE ao tribunal. O processo ainda não teve decisão definitiva sobre o registro de Rueda.
Defesa contesta novo parecer
A defesa de Antônio Rueda afirma que as diligências não produziram prova de conduta própria do candidato capaz de justificar o indeferimento do registro.
Os advogados argumentam que manifestações de apoio feitas por terceiros não poderiam ser atribuídas a Rueda sem demonstração de que ele tinha conhecimento, autorizou ou participou dessas ações.
Segundo informações encaminhadas ao processo pelas zonas eleitorais de Belford Roxo, não foram localizados registros formais de ameaças, coação de eleitores, impedimento de propaganda ou utilização de homens armados em benefício das candidaturas de Rueda ou Canella.
TRE-RJ ainda precisa decidir
A manifestação do Ministério Público Eleitoral não significa que a candidatura tenha sido definitivamente barrada.
Caberá ao TRE-RJ analisar os argumentos apresentados pelo MPE, as informações obtidas durante as diligências e a manifestação da defesa antes de decidir sobre o pedido de registro.
Rueda concorre a uma vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP.
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Entenda o contexto
O julgamento do registro da candidatura de Antônio Rueda foi suspenso pelo TRE-RJ em 11 de setembro. Na ocasião, a Corte decidiu converter a análise em diligência para obter informações adicionais antes de concluir o caso.
Até aquele momento, parte dos elementos apresentados no processo consistia em reportagens e publicações feitas por terceiros. A Justiça Eleitoral determinou a busca por dados em fontes oficiais para ampliar a análise.
Depois das diligências, o Ministério Público Eleitoral mudou seu posicionamento e passou a pedir o indeferimento do registro. A defesa rejeita a interpretação e sustenta que não existem elementos que demonstrem participação de Rueda em organização criminosa ou paramilitar. A palavra sobre o registro caberá ao TRE-RJ.
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