Indígenas e ativistas ambientais protestaram nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, contra os novos leilões de áreas para exploração de petróleo e gás promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os manifestantes questionam os possíveis impactos socioambientais da abertura de novas áreas para a atividade petrolífera.
A mobilização ocorre no mesmo dia em que a ANP realiza duas sessões públicas de apresentação de ofertas: o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção, iniciado às 9h, e o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, previsto para começar às 14h, no Rio de Janeiro.
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ANP oferece áreas para exploração de petróleo e gás
No ciclo de partilha, 13 blocos exploratórios foram colocados em licitação. Dezenove empresas estão habilitadas a participar da rodada, que contempla áreas submetidas ao regime de partilha da produção.
Já o ciclo de concessão reúne 22 setores de blocos exploratórios e dois setores de áreas com acumulações marginais. Segundo a ANP, 46 empresas estão habilitadas a participar dessa etapa. A habilitação, porém, não significa que todas necessariamente apresentarão ofertas.
Manifestantes questionam impactos socioambientais
Indígenas e integrantes de movimentos ambientais se mobilizaram contra a oferta de novas áreas para exploração de petróleo e gás e chamaram atenção para os possíveis efeitos da atividade sobre o meio ambiente e comunidades tradicionais.
A expansão da exploração de combustíveis fósseis também é alvo de questionamentos de organizações ambientais diante das discussões sobre mudanças climáticas e transição energética.
ANP retirou cinco blocos antes do leilão
Antes da realização da rodada, a ANP retirou cinco blocos exploratórios da Bacia do Parnaíba do edital do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
Segundo a agência, a decisão foi tomada após a área técnica identificar um erro material na aplicação dos recortes necessários em razão de critérios socioambientais. Foram retirados os blocos PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150.
Com a mudança, essas áreas ficaram fora da sessão pública desta quarta-feira. A ANP informou que fará uma reavaliação e adequação dos blocos para uma eventual reinclusão futura no portfólio da Oferta Permanente.
Como funcionam os leilões da ANP
A Oferta Permanente é atualmente a principal modalidade utilizada pela ANP para licitar áreas destinadas à exploração e produção de petróleo e gás natural no país. O modelo permite que blocos permaneçam disponíveis para que empresas manifestem interesse e sejam posteriormente incluídos em ciclos de licitação.
No regime de concessão, a empresa ou consórcio vencedor assume os riscos da exploração e, caso encontre petróleo ou gás, pode comercializar a produção mediante o pagamento das participações governamentais previstas.
No regime de partilha, aplicado às áreas do Polígono do Pré-Sal e a outras consideradas estratégicas, uma parcela do petróleo e do gás produzido é destinada à União. Vence a disputa pelo bloco a empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual do chamado excedente em óleo para o governo, respeitado o mínimo estabelecido no edital.
Exploração de novas áreas mantém debate ambiental
O avanço da exploração de petróleo em novas fronteiras tem provocado debates entre o setor energético, autoridades ambientais, organizações da sociedade civil e comunidades potencialmente afetadas.
Enquanto a abertura de novas áreas é apresentada pelo setor como uma forma de ampliar reservas, produção e investimentos, movimentos ambientais e representantes de comunidades tradicionais cobram maior atenção aos impactos socioambientais e às consultas previstas para populações potencialmente atingidas.
As sessões desta quarta-feira definem quais áreas receberão propostas e quais empresas avançarão para as próximas etapas dos processos de contratação para exploração e produção de petróleo e gás.
