O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (18) que pretende classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas caso seja eleito presidente da República. A promessa foi apresentada na abertura do debate presidencial do segundo turno, promovido pela Band, em São Paulo, diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Flávio também prometeu recuperar territórios controlados por facções criminosas e intensificar a atuação das forças de segurança. O candidato defendeu o endurecimento das medidas contra o crime organizado como uma das prioridades de seu eventual governo.
A proposta faz parte do plano de segurança pública
Brasil sem Medo, apresentado durante a campanha eleitoral. O documento prevê o enquadramento do PCC, do Comando Vermelho, de milícias e de outras facções como organizações narcoterroristas.
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Flávio Bolsonaro promete recuperar territórios dominados por facções
Durante sua fala de abertura no debate da Band, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende recuperar áreas sob influência de organizações criminosas e ampliar a repressão às atividades das facções.
O senador declarou que criminosos serão presos ou neutralizados pelas forças policiais, em uma referência à atuação do Estado no enfrentamento de grupos armados.
“Eu vou cuidar de que eles nunca mais estejam na frente de vocês, porque eles vão ser presos ou neutralizados pelas nossas polícias. No governo Flávio Bolsonaro, não vai ter ninguém passando a mão na cabeça de bandido.”
A promessa de recuperar territórios está associada à presença de facções em comunidades e regiões onde grupos criminosos exercem controle sobre atividades ilegais e intimidam moradores.
A implementação de uma política dessa natureza envolve operações policiais, investigações, atuação dos sistemas de Justiça e prisional e medidas para restabelecer serviços públicos e a presença permanente do Estado nas áreas afetadas.
Plano de segurança inclui PCC, Comando Vermelho e milícias
A classificação de facções como organizações narcoterroristas não é uma proposta inédita na campanha de Flávio Bolsonaro. Em junho, o senador apresentou o plano Brasil sem Medo, composto por 12 compromissos para a segurança pública.
Entre as medidas anunciadas estão o endurecimento do combate ao crime organizado, o investimento em inteligência policial, a cooperação com estados e municípios e a ampliação da estrutura prisional.
O documento também prevê ações nas fronteiras brasileiras para combater a entrada de drogas e armamentos, além de propostas de mudanças na legislação penal.
A promessa de classificar PCC, Comando Vermelho e milícias como narcoterroristas está entre os principais pontos do plano. Para que o enquadramento produza efeitos jurídicos no Brasil, porém, seria necessário observar os critérios da legislação nacional e os procedimentos institucionais aplicáveis.
O que significa classificar facções como organizações terroristas?
No Brasil, a Lei Antiterrorismo, de 2016, estabelece critérios específicos para a caracterização de atos terroristas. A legislação diferencia esse tipo de crime de outras modalidades de atuação de organizações criminosas.
Por isso, o enquadramento de facções como grupos terroristas envolve questões jurídicas que vão além de uma declaração política. Entre os pontos discutidos estão os requisitos legais para a classificação, as possíveis mudanças legislativas e os efeitos sobre investigações e processos criminais.
O PCC e o Comando Vermelho já são tratados como organizações criminosas pelas autoridades brasileiras. A proposta de Flávio Bolsonaro busca acrescentar um enquadramento relacionado ao terrorismo, com possíveis consequências para a atuação das instituições de segurança e Justiça.
Flávio já havia defendido medida semelhante nos Estados Unidos
Antes do debate presidencial, Flávio Bolsonaro já havia defendido o reconhecimento de facções brasileiras como organizações terroristas no exterior.
Em maio, o senador afirmou ter solicitado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a classificação do PCC e do Comando Vermelho como grupos terroristas durante uma visita à Casa Branca.
O enquadramento adotado por outro país, entretanto, não altera automaticamente a classificação jurídica das organizações no Brasil. Cada Estado aplica suas próprias normas e procedimentos.
Lula defende outra abordagem para o combate ao crime organizado
O presidente Lula já havia manifestado posição contrária à classificação das facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.
Em setembro, durante uma agenda de segurança pública no Rio de Janeiro, o petista defendeu a diferenciação entre organizações criminosas que atuam em mercados ilegais e grupos enquadrados na legislação sobre terrorismo.
Na ocasião, o
governo federal apresentou uma estratégia de atuação integrada contra o crime organizado, com participação de forças federais, estaduais e municipais.
A discussão sobre a classificação das facções envolve, portanto, tanto propostas de política criminal quanto interpretações sobre os instrumentos legais disponíveis para enfrentar organizações que atuam no tráfico de drogas, na lavagem de dinheiro e no controle territorial.
Segurança pública abre debate entre Lula e Flávio Bolsonaro na Band
A segurança pública esteve entre os primeiros assuntos do debate presidencial realizado neste domingo (18), nos estúdios da Band, em São Paulo.
O encontro marcou o primeiro confronto direto entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2026. O programa é dividido em três blocos, com perguntas de jornalistas e momentos de questionamento entre os candidatos.
A votação do segundo turno está marcada para
25 de outubro. Até lá, os presidenciáveis seguem apresentando propostas para áreas como segurança pública, economia e políticas sociais.
