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Lula prepara reunião com Alcolumbre para definir novo ministro do STF

Rodrigo Pacheco, Paulo Gonet e Simone Tebet estão entre os nomes cotados para substituir Luís Roberto Barroso; presidente busca apoio no Senado após rejeição de Jorge Messias.
Redação NC News
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se reunir ainda nesta semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a indicação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação busca definir quem ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso e construir um acordo político que permita a aprovação do nome pelo Senado.

Entre os nomes considerados estão o ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet. Pacheco conta com o apoio de Alcolumbre e de integrantes do Supremo, mas Lula ainda não anunciou uma escolha definitiva.

O governo pretende anunciar o indicado ainda em novembro, para permitir que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aconteça no início de dezembro. O calendário, entretanto, depende das negociações entre o Palácio do Planalto e a Presidência do Senado.

Lula considera Rodrigo Pacheco para vaga em aberto no STF

Por que Lula quer negociar com Alcolumbre antes da indicação?

A estratégia do presidente é evitar um novo impasse político como o registrado na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo.

Messias foi escolhido anteriormente por Lula, mas teve o nome rejeitado pelo Senado em abril de 2026. A decisão expôs divergências entre o Palácio do Planalto e Davi Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco.

Segundo informações divulgadas por interlocutores do governo, Lula pretende consultar o presidente do Senado antes de formalizar a nova escolha.

O encontro deverá discutir não apenas o nome do indicado, mas também a possibilidade de aprovação e o calendário de tramitação no Congresso.

A iniciativa ocorre em um momento de articulações políticas para o próximo governo e de negociações envolvendo a composição do Congresso Nacional a partir de fevereiro de 2027.

Rodrigo Pacheco ganha força nos bastidores

O nome de Rodrigo Pacheco aparece entre os principais cotados para ocupar a cadeira deixada por Barroso.

O ex-presidente do Senado assumiu uma vaga no Tribunal de Contas da União no fim de setembro, mas continua sendo mencionado como alternativa para integrar o Supremo.

Pacheco mantém relações políticas com diferentes setores do Congresso e conta com a preferência de Alcolumbre.

Uma ala do STF também defende sua indicação, conforme informações divulgadas sobre as articulações entre integrantes da Corte e o governo.

A avaliação desses interlocutores é que sua experiência no Legislativo poderia contribuir para o diálogo institucional entre o Supremo e o Congresso.

Apesar do apoio, a indicação depende exclusivamente da decisão inicial de Lula e, posteriormente, da aprovação do Senado.

Paulo Gonet e Simone Tebet também são considerados

Além de Pacheco, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aparece nas conversas sobre a sucessão de Barroso.

Gonet ocupa uma das funções mais importantes do Ministério Público brasileiro e atua diretamente em processos de competência do Supremo Tribunal Federal.

Outro nome discutido é o de Simone Tebet, ex-ministra do Planejamento e Orçamento.

Tebet mantém uma trajetória política no Senado e no Executivo federal e também é considerada uma alternativa nas negociações conduzidas pelo Planalto.

Nos bastidores, outros nomes de juristas e integrantes do Superior Tribunal de Justiça também são mencionados.

A diversidade de possibilidades mostra que a escolha permanece aberta, embora Pacheco, Gonet e Tebet sejam apontados com frequência nas articulações políticas.

Possível indicação pode abrir nova disputa pelo TCU

A eventual escolha de Rodrigo Pacheco para o Supremo teria consequências também para a composição do Tribunal de Contas da União.

Pacheco assumiu uma cadeira no TCU em setembro, após deixar o Senado. Se for indicado ao STF, aprovado pelos senadores e nomeado, precisará deixar o cargo atual.

Nesse cenário, uma nova vaga seria aberta no Tribunal de Contas.

O nome de Simone Tebet já apareceu em discussões anteriores sobre uma possível substituição de Pacheco no TCU.

Entretanto, a movimentação depende de decisões que ainda não foram tomadas.

A escolha de ministros do Tribunal de Contas segue regras constitucionais próprias, e uma eventual saída de Pacheco não garantiria automaticamente a nomeação de Tebet.

Como funciona a aprovação de um ministro do STF?

A Constituição Federal estabelece que os ministros do Supremo são indicados pelo presidente da República.

Para ocupar o cargo, o escolhido precisa ter entre 35 e 69 anos, apresentar notável saber jurídico e possuir reputação ilibada.

Depois da indicação presidencial, o nome é encaminhado ao Senado, onde passa inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Nessa etapa, o indicado participa de uma sabatina e responde a perguntas dos senadores sobre sua trajetória profissional, conhecimentos jurídicos e posicionamentos institucionais.

Após a análise da comissão, a indicação segue para votação no plenário.

A aprovação depende do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, número correspondente à maioria absoluta da Casa.

Se o nome for aprovado, o presidente da República poderá realizar a nomeação, publicada no Diário Oficial da União.

A posse é organizada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.

Caso o Senado rejeite a indicação, o presidente precisará apresentar outro nome.

Prazo político aumenta pressão sobre o governo

O calendário também é um dos fatores considerados pelo Palácio do Planalto.

Com a proximidade do recesso parlamentar e a mudança na composição do Senado em fevereiro de 2027, o governo pretende concluir a escolha enquanto ainda há tempo para realizar a sabatina e a votação.

Isso não significa, porém, que o indicado será necessariamente aprovado até dezembro.

O presidente do Senado tem papel importante na organização da tramitação, enquanto a CCJ precisa conduzir a análise formal da indicação.

A articulação política envolve ainda líderes partidários e parlamentares que poderão apoiar ou rejeitar o nome apresentado.

Próximos passos

A expectativa é que Lula e Davi Alcolumbre conversem nos próximos dias para avaliar as alternativas e discutir a tramitação da indicação.

Até esta terça-feira (17), não havia confirmação oficial de uma escolha definitiva nem de uma data para o anúncio.

Caso o governo apresente o nome ainda em novembro, a Comissão de Constituição e Justiça poderá organizar a sabatina para dezembro.

A confirmação do próximo ministro do STF dependerá da indicação presidencial, da aprovação pelo Senado e da publicação da nomeação.

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