O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (17), em Brasília, a instalação de uma escultura ligada ao Candomblé. A obra, conhecida como Oxê de Xangô, representa um machado com duas lâminas e está associada à justiça nas religiões de matriz africana. A cerimônia está marcada para as 18h, no Salão Nobre da Corte.
A iniciativa foi apresentada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do Supremo, após uma solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), feita em fevereiro de 2025. A instalação ocorre durante a programação da Semana da Consciência Negra e reacende a discussão sobre a presença de símbolos religiosos em instituições públicas e o princípio da laicidade do Estado.
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O que significa o Oxê de Xangô?
O Oxê é um objeto tradicionalmente associado a Xangô, orixá relacionado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio nas religiões de matriz africana. Sua representação mais conhecida é a de um machado com lâminas nas duas extremidades.
Na tradição iorubá, o símbolo está relacionado ao poder de julgamento de Xangô. As duas lâminas são interpretadas como uma representação da imparcialidade, sem favorecimento de uma das partes. O objeto também está associado à autoridade e à responsabilidade de quem exerce o poder de julgar.

A obra que será instalada no Supremo recebeu o nome de “Osè Wura Otito”, expressão traduzida como “Machado de Ouro da Verdade”. Criada pelo artista Rodrigo Sampaio de Siqueira, a escultura tem 64 centímetros e reúne materiais como madeira, cobre, ouro, miçangas, corais e búzios.
A peça foi doada pelo Idafro e passará a integrar o acervo do Museu do STF.
Por que o símbolo será instalado no STF?
O pedido para a instalação da escultura foi apresentado ao Supremo em fevereiro de 2025. A solicitação ocorreu depois de uma decisão da própria Corte, tomada em novembro de 2024, sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos.
Na ocasião, os ministros julgaram o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.249.095, relacionado ao Tema 1.086 da repercussão geral. O processo teve origem em uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que questionava a permanência de crucifixos e outras representações religiosas em instalações públicas.
Por unanimidade, o STF decidiu que a presença desses símbolos não viola os princípios da laicidade estatal, da impessoalidade e da não discriminação, desde que tenha como objetivo manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.
A decisão estabeleceu um entendimento que deve ser observado pelos órgãos públicos de todas as esferas de governo. O acórdão transitou em julgado em março de 2025.
Debate sobre símbolos religiosos em espaços públicos
O questionamento levado pelo Ministério Público Federal ao Judiciário defendia a retirada de símbolos religiosos de locais públicos de ampla visibilidade e atendimento à população. O caso contou com a participação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ambas admitidas como participantes do processo na condição de amicus curiae.
O julgamento, entretanto, terminou com a manutenção dos símbolos, desde que atendido o critério histórico-cultural estabelecido pelo Supremo.
No próprio plenário do STF, por exemplo, há um crucifixo cristão instalado atrás da cadeira utilizada pelo presidente da Corte. A instalação do Oxê de Xangô acrescenta uma representação de outra tradição religiosa ao ambiente institucional.
