STF

Supremo proibiu municípios de aumentar a alíquota do imposto apenas com base na área do imóvel; valor, localização e uso continuam entre os critérios permitidos.

Ministro do STF defende retorno do diploma em jornalismo e critica desinformação nas redes sociais.

Novo presidente terá como prioridades dar mais celeridade aos julgamentos, implementar o filtro de relevância e estabelecer regras para o uso de inteligência artificial

Ministros apontaram problemas com a aplicação das garantias da imprensa a qualquer pessoa que se apresente como jornalista e defenderam uma nova análise da decisão tomada pela Corte em 2009

Candidato do Missão afirma que um novo governo petista poderia ampliar a influência sobre instituições e questiona a capacidade de Flávio Bolsonaro de liderar reformas no país

STF invalida contratação temporária na polícia penal do Acre, reforçando a necessidade de concurso público para o cargo.

Conflito surge com nomeação de Juan Pablo Segura e críticas à decisão de Alexandre de Moraes, gerando atritos entre Brasil e EUA.

É constitucional o pacto pelo meio ambiente, mas governos podem combatê-los com benefícios. Governos estaduais e federal têm metas de combate ao desmatamento, ir contra um acordo particular que o inibiria, seria um contrassenso. Ma não foi assim que entendeu o STF.

Ministro do STF determinou afastamento cautelar de Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, em investigação sobre suposto esquema de corrupção no Maranhão

Defesa de Mauro Cid busca antecipar liberdade com base em recente decisão do STF sobre medidas cautelares.