STF

Proposta ganhou regime de urgência após decisão do STF negar concessão automática do benefício pela periculosidade da atividade; texto ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei

Sinafut afirma que encerramento imediato das apostas pode afetar contratos de clubes, patrocínios e mecanismos de integridade esportiva; pedido foi apresentado ao ministro Luiz Fux

Entidades pedem suspensão da medida e transição de 180 dias; AGU cobra ressarcimento ao SUS, danos morais coletivos e devolução em dobro a apostadores com ludopatia

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral enviou ofício a Edson Fachin e pediu filtro para ações urgentes relacionadas às eleições após embates entre ministros das duas Cortes

Presidente do TSE questiona decisões do STF e aponta possíveis riscos para o processo eleitoral futuro.

No NC News Acontece, Davidson Cavalcante e Luiz Armando discutem decisões recentes da Justiça Eleitoral, relação entre as Cortes e os impactos na reta final das eleições

Presidente da Justiça Eleitoral deve discutir com Edson Fachin decisões do Supremo que alcançaram temas ainda sob análise da Corte eleitoral

Oitiva está marcada para quarta-feira (30), às 14h, por videoconferência; defesa do ex-banqueiro tentou adiar o depoimento

Entidades do setor pedem a Luiz Fux a suspensão da MP que proibiu apostas on-line; governo quer se manifestar antes de eventual decisão

Decano defende que a Corte identifique magistrados mencionados nas investigações antes de decidir quem poderá participar do julgamento; proposta ainda precisa ser analisada pelo Supremo.