Dino envia ao plenário do STF decisão que liberou postagem sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro havia derrubado ordem de André Mendonça, do TSE, e autorizado o restabelecimento de publicação do humorista Antonio Tabet; controvérsia envolve liberdade de expressão e propaganda eleitoral.
Fachin completa um ano na presidência do STF em meio à crise do Banco Master
Edson Fachin enfrenta desafios significativos em seu primeiro ano à frente do STF devido à crise do Banco Master.
Flávio acusa CNBB de espalhar fake news sobre Nossa Senhora; entidade nega
Durante a campanha, acusações entre Flávio Bolsonaro e a CNBB provocam debates e ações judiciais sobre fake news religiosas.
Kassio Nunes deve levar a Fachin críticas sobre decisões do STF em temas eleitorais
Presidente do TSE deve questionar atuação de ministros do Supremo em decisões que, segundo interlocutores, estariam avançando sobre competências da Justiça Eleitoral
Fachin reúne ministros do TSE em meio à tensão no STF às vésperas das eleições
Presidente do Supremo marcou encontro com André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli após decisões conflitantes entre ministros e diante de preocupação com a governança da Corte Eleitoral.
Flávio Dino derruba decisão de Mendonça e libera post de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro do STF afirmou que a retirada do conteúdo exigiria presumir que a expressão “família miliciana” se referia diretamente a Flávio Bolsonaro e destacou o peso da liberdade de expressão durante o processo eleitoral.
Casamento do filho de Alexandre de Moraes reúne cúpula do Judiciário e reacende episódios citados em investigações
Festa aconteceu em São Paulo sob forte esquema de segurança e reuniu ministros do STF, STJ e integrantes do Ministério Público
Bets articulam reação no STF e no Congresso contra MP de Lula
Setor mobiliza STF e Congresso para contestar medida que veta apostas de quota fixa no Brasil.
Irmão de Flávio Dino conduz sessão que analisa atuação de Paulo Gonet no caso Master
Nicolao Dino assume presidência da reunião do Conselho Superior do MPF porque Gonet está impedido de participar da análise sobre a própria atuação
STF derruba regra de SP e mantém isenção de ICMS para mercadorias enviadas ao Norte
Supremo decidiu que estados não podem retirar sozinhos benefícios fiscais aprovados pelo Confaz; decisão beneficia áreas de livre comércio de quatro estados da região Norte