Alexandre de Moraes

Prazo da prisão domiciliar temporária de 90 dias chega ao fim; ministro do STF analisa novos exames de saúde e cobra explicações sobre apreensão de arma com segurança do ex-presidente.

Pistola Glock 9mm foi apreendida em blitz quando militar a levava para conserto a pedido do ex-presidente, que não sabia que o equipamento havia sido desativado por precaução de sua própria equipe.

Senador e pré-candidato à Presidência alega injustiça na pena de 4 anos de prisão e inelegibilidade imposta ao irmão, apontando que o relator do caso deveria ter se declarado impedido.

Primeira Turma julga o ex-deputado nesta terça-feira (16). Acusado de tentar retaliar ministros do STF por meio de pressões políticas em Washington, Eduardo ignorou o processo e será defendido pela Defensoria Pública.

Órgão federal argumenta que tribunais estrangeiros não podem julgar decisões da Suprema Corte brasileira. Ação na Flórida foi movida pelas plataformas Rumble e Trump Media.

Após reviravolta na Justiça americana, Supremo Tribunal Federal aciona a Advocacia-Geral da União para barrar processo movido por donos de redes sociais. Entenda os bastidores e o que está em jogo nessa guerra jurídica internacional.

Corte de Cassação, última instância do judiciário italiano, rejeitou pedido do governo brasileiro. Defesa apontou fragilidade nas provas de condenação pelo STF.

Senado barra nome de Jorge Messias e gera reação do presidente em reunião no Alvorada.

Segundo a corporação, a distância não era suficiente para impedir monitoramentos indevidos com equipamentos de longo alcance

Com as novas regras, os relatórios só poderão ser solicitados quando houver investigação oficialmente aberta ou processo com finalidade punitiva