Defesa de Mauro Cid usa decisão do STF para pedir liberdade hoje
Defesa de Mauro Cid busca antecipar liberdade com base em recente decisão do STF sobre medidas cautelares.
Fachin reage a Moraes, defende sigilo de fonte e pode levar investigação de jornalista ao plenário do STF
Presidente do Supremo afirma que liberdade de imprensa é garantia constitucional e sinaliza que decisão que atingiu fonte de reportagem deve ser analisada pelo colegiado
ONG acusa STF de abuso de poder em investigação de fonte
Transparência Internacional – Brasil denuncia uso indevido de poderes pelo STF para proteger ministros e intimidar fontes jornalísticas.
Decisão de Moraes sobre jornalista reacende debate sobre sigilo da fonte e liberdade de imprensa
Advogados divergem sobre os limites da atuação da Justiça em operação contra ex-secretário do Maranhão ligado a reportagens de Luís Pablo.
Moraes manda sete tribunais suspenderem “penduricalhos” e cobra devolução de valores
Ministro do STF apontou pagamentos considerados exorbitantes e determinou bloqueio de verbas que ultrapassem os limites estabelecidos pela Corte
Moraes autoriza ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira a fazer curso EAD na prisão
General da reserva foi condenado a 19 anos por participação na tentativa de golpe de Estado
Flávio Bolsonaro reage a Moraes após veto a visita a Bolsonaro no Dia dos Pais
Senador critica decisão do STF que impediu encontro do ex-presidente com os filhos neste domingo
STF impõe rara derrota a Moraes e cria ‘desconto’ que pode livrar Mauro Cid e réus do 8 de janeiro
Maioria dos ministros decidiu que o uso de tornozeleira e o recolhimento noturno abatem os dias de condenação. A decisão histórica foi puxada por Cristiano Zanin.
STF impõe derrota à Moraes sobre 8 de janeiro
STF reconhece medidas cautelares como parte da pena e possibilita revisão de sentenças dos réus do 8 de janeiro.
De tornozeleira rompida a cirurgias: os bastidores do primeiro ano de prisão de Jair Bolsonaro
Ex-presidente completa 12 meses sob restrição de liberdade. Período acumula condenação de 27 anos no STF, internações às pressas e mudanças dramáticas de regime.