O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condenado pela morte de um motorista de aplicativo em um acidente com Porsche em São Paulo, teve a pena reduzida em cerca de um ano e meio após admitir que consumiu bebida alcoólica antes de dirigir. A confissão, feita durante o julgamento na semana passada, foi registrada em vídeo e divulgada nesta segunda-feira (2). Até então, Sastre sustentava que havia bebido apenas água na noite da colisão.
A mudança na versão do empresário levou a juíza Melanie Liesenberg a reconhecer parcialmente a atenuante da confissão espontânea. Com isso, a condenação, que seria de aproximadamente 18 anos, 6 meses e 28 dias, foi fixada em 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. O acidente aconteceu em março de 2024, na Zona Leste da capital paulista, e provocou a morte de Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos.
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Fernando Sastre admite que bebeu dois drinques antes de dirigir
Durante o interrogatório no Fórum Criminal da Barra Funda, Sastre reconheceu pela primeira vez que havia consumido álcool antes de assumir a direção do Porsche. O depoimento ocorreu na quinta-feira (29), segundo e último dia do julgamento, e durou aproximadamente uma hora e dez minutos.
“Confesso, sim, que, no dia dos fatos, eu ingeri bebida alcoólica.”
Ao ser questionado sobre a quantidade consumida, o empresário respondeu:
“Eu bebi dois drinks.”
Sastre também afirmou estar arrependido de não ter contado a verdade desde o início. Ele pediu desculpas aos familiares da vítima e reconheceu que havia escondido uma informação importante durante a investigação.
A declaração contradiz os depoimentos anteriores do empresário à polícia e uma entrevista concedida ao Fantástico, em maio de 2024, quando negou ter ingerido bebida alcoólica antes da colisão.
Por que a confissão reduziu a pena?
A redução ocorreu porque a legislação penal brasileira prevê a confissão espontânea como uma circunstância que pode atenuar a punição.
No caso de Sastre, a juíza Melanie Liesenberg aplicou uma redução de um doze avos sobre a pena calculada, considerando que o empresário reconheceu ter bebido e provocado a colisão.
O reconhecimento, entretanto, foi parcial. Embora tenha admitido o consumo de álcool, Sastre continuou negando que tivesse assumido o risco de matar ao dirigir.
Os jurados não acolheram essa versão e reconheceram o homicídio qualificado por perigo comum, na modalidade de dolo eventual, além da lesão corporal gravíssima provocada no passageiro do Porsche.
Com a aplicação da atenuante, a pena definitiva ficou em 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado.
Testemunhas já haviam relatado consumo de álcool
A confissão confirmou parte dos relatos apresentados por testemunhas desde o início da investigação.
Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Sastre que estava no banco do passageiro, afirmou durante o julgamento que o empresário havia ingerido bebidas alcoólicas antes de dirigir.
Juliana de Toledo Simões, que namorava Marcus na época, também confirmou o consumo de álcool. Segundo os depoimentos, pessoas próximas tentaram convencer Sastre a não assumir o volante.
Um vídeo gravado antes do acidente mostra o empresário conversando com amigos. No registro, sua então namorada aparece pedindo para que ele não dirija.
Testemunhas que estiveram no local da colisão também relataram sinais de embriaguez. Apesar disso, Sastre foi liberado por policiais militares sem realizar o teste do bafômetro.
Acidente aconteceu a mais de 130 km/h
A colisão ocorreu na madrugada de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo.
Fernando Sastre dirigia um Porsche 911 quando atingiu a traseira do Renault Sandero conduzido por Ornaldo da Silva Viana.
De acordo com o laudo do Instituto de Criminalística, o Porsche chegou a 156 km/h antes da batida e estava a aproximadamente 136 km/h no momento do impacto. O limite permitido no trecho era de 50 km/h.
Ornaldo morreu em consequência dos ferimentos. Marcus Vinicius, passageiro do Porsche, ficou gravemente ferido, perdeu o baço, sofreu fraturas nas costelas e precisou permanecer internado por cerca de dez dias.
Sastre está preso preventivamente desde maio de 2024. O período já cumprido deverá ser considerado no cálculo da execução da pena.
Ministério Público quer aumentar a condenação
Apesar da sentença de mais de 17 anos de prisão, os promotores Rodolfo Morais e Lucas Schaefer informaram que pretendem recorrer para tentar elevar a punição para mais de 20 anos.
Segundo o Ministério Público, a pena aplicada ficou abaixo do que a acusação considera adequado diante da gravidade dos crimes reconhecidos pelo Tribunal do Júri.
A defesa de Sastre também anunciou que recorrerá da decisão. Os advogados sustentam que o empresário não teve intenção de matar nem assumiu o risco de provocar a morte e defendem que o caso seja enquadrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor.
O Tribunal do Júri, porém, acolheu a tese da acusação de dolo eventual.
Namorada de Sastre também poderá ser investigada
O julgamento teve outro desdobramento envolvendo Giovana Pinheiro Silva, namorada do empresário na época do acidente.
Segundo o Ministério Público, ela foi retirada do plenário após fazer comentários e gestos considerados inadequados durante depoimentos de testemunhas. A juíza aplicou multa equivalente a dez salários mínimos.
Os promotores também informaram que pretendem solicitar investigação sobre possível falso testemunho e fraude processual, relacionados à versão apresentada durante o processo de que Sastre não havia consumido álcool.
A defesa de Giovana contesta a penalidade aplicada e informou que pretende recorrer.
Próximos passos
Os recursos anunciados pela acusação e pela defesa deverão ser analisados pela Justiça. O Ministério Público busca aumentar a pena, enquanto os advogados de Sastre pretendem reverter a condenação ou modificar o enquadramento criminal.
Por enquanto, permanece válida a sentença de 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, com início em regime fechado.
A divulgação do vídeo da confissão acrescenta um novo elemento público ao caso, ao mostrar o empresário reconhecendo o consumo de álcool que havia negado durante mais de dois anos.
