Justiça

Quinta Turma negou por unanimidade recurso apresentado por associação; decisão não analisou o mérito do pedido de retorno à prisão

Antonio Carlos Freixo Júnior confirmou pagamentos ao fundo Havengate, nos Estados Unidos; acordo pode ajudar investigadores a rastrear destino do dinheiro ligado à produção sobre Jair Bolsonaro

Davidson Cavalcante e o advogado André Marsiglia analisaram o julgamento no STJ e discutiram por que penas severas nem sempre impedem a sensação de que condenados deixam a prisão cedo demais

Léo Stuart cobra indenização após desabamento atingir sua casa em Alphaville; defesa da cantora afirma que episódio ocorreu durante fortes chuvas e que processo ainda não tem decisão definitiva

Justiça responsabilizou o Estado e o DER-MG por impactos em duas cavidades naturais às margens da MG-010; recursos deverão ser destinados à proteção do patrimônio espeleológico

Ministro Raul Araújo rejeitou recursos de Wilson Lima e Gutemberg Leão Alencar em processo sobre supostas irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia.

Memorial mostra que ministro recebeu advogado para tratar de precatórios dias após encontro com banqueiro.

Impasse entre os 12 jurados mantém julgamento em aberto; caso pode terminar em novo julgamento se não houver consenso sobre a responsabilidade criminal da mãe pela morte dos três filhos.

Arquivo analisado pela PF registra usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes” na última alteração de contrato entre o banco e escritório da esposa do ministro.

Quinta Turma analisa recurso que questiona supostos descumprimentos das regras do regime aberto pelo casal condenado pela morte de Isabella.