Justiça condena motorista e monitora por morte de menino esquecido em van sob calor extremo
Criança permaneceu por horas dentro da van em um dia em que os termômetros passaram dos 37°C na capital paulista. Decisão reconheceu a responsabilidade dos dois envolvidos no caso
“Eu só quero deixar de carregar o nome de quem destruiu minha infância”, diz jovem que tenta retirar nome da mãe da certidão
Heloísa Rodrigues, de 28 anos, entrou na Justiça para excluir a filiação materna do registro civil após relatar anos de abusos na infância. Decisão inicial autorizou apenas retirada do sobrenome da mãe; defesa recorre ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Acusado de ocultar patrimônio, Stênio Garcia afirma à Justiça que mora “de favor” em imóvel do sogro
Ator contestou acusações da ex-esposa sobre seu patrimônio e afirmou que a residência onde vive pertence ao pai de Marilene Saade. Caso faz parte da disputa judicial envolvendo o artista, as filhas e a ex-companheira.
Motorista que atropelou motociclista duas vezes e fugiu tem prisão decretada pela Justiça
Investigado por tentativa de homicídio, motorista teria atingido a vítima, passado novamente sobre ela durante a fuga e deixado o local sem prestar socorro
Karina Kufa perde guarda provisória do filho após casamento com Thiago Brennand; entenda decisão da Justiça
Advogada que ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro teve a guarda provisoriamente alterada por decisão da Justiça de São Paulo; caso envolve análise sobre o melhor interesse da criança
Pastor Márcio Poncio deixa prisão após decisão do STF; Moraes autoriza domiciliar por motivo de saúde
Investigado por suposta ligação com a chamada "Máfia do Cigarro" e pagamentos do jogo do bicho, empresário passará a cumprir medidas cautelares em casa após decisão baseada em seu estado de saúde e na gravidez de risco da esposa.
Lindbergh pede ao STF revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após carta em apoio a Flávio
Deputado do PT-RJ afirma que manifestação lida pelo filho do ex-presidente pode representar descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça
Casal é condenado por atropelamento que matou mãe e filho em Manaus
Condenados por duplo homicídio simples, com dolo eventual, Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira receberam pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão cada um
Tribunais estaduais pagaram R$ 722,8 milhões em penduricalhos nos primeiros meses de vigência das novas regras do STF
Pagamentos ocorreram entre maio e junho, primeiros meses de vigência das normas que restringem verbas extras a magistrados.
Justiça concede liberdade provisória a homem suspeito de decepar dedo da esposa em SP
Decisão judicial impõe medidas cautelares e obriga investigado a manter distância da vítima após agressão brutal na capital paulista