Ex-companheira prova acordo verbal e garante na Justiça metade de prêmio milionário da Mega-Sena
Mensagens, áudios, testemunhas e até um boletim de ocorrência convenceram a Justiça de que o casal tinha combinado dividir a premiação conquistada em um bolão.
Bolsonaro entrega armas à PF após Moraes revogar porte e registro
Defesa do ex-presidente cumpre decisão do STF e entrega oito armas registradas em seu nome; medida foi determinada após condenação por tentativa de golpe de Estado.
Tribunais burlam STF e pagam salários de até R$ 495 mil a juízes em meio a conflito de regras
Ao menos sete tribunais estaduais descumpriram decisão da Suprema Corte que restringia penduricalhos. Pagamentos foram feitos sob amparo de resolução conjunta do CNJ e CNMP, presididos pelo ministro Edson Fachin.
Padre que viralizou após vídeo com noiva de fiel processa emissoras e pede R$ 300 mil
Religioso afirma que reportagens provocaram "linchamento virtual" e pede retirada de conteúdos publicados sobre o caso
Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial reforça importância da denúncia e da promoção da igualdade
Mesmo com avanços na legislação brasileira, o racismo ainda faz parte da realidade de milhões de pessoas. Data destaca a importância da denúncia, da educação e do respeito no enfrentamento à discriminação.
Moraes deve decidir nos próximos dias sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
Defesa apresentou novos argumentos para afastar hipótese de falta grave no caso da arma apreendida durante uma blitz; PGR defende manutenção do benefício.
Padre que viralizou após polêmica em casa paroquial processa emissoras de TV e pede indenização
Religioso afirma que exposição causou danos à imagem e à vida pessoal; caso segue em análise na Justiça
Richarlison expõe disputa judicial por mansão em Angra e caso cita Flávio Bolsonaro como testemunha
Atacante afirma ter investido cerca de R$ 10 milhões em imóvel que é alvo de briga judicial há anos; senador diz não ter vínculo com a propriedade e nega participação no processo
Justiça da Itália analisa novo pedido de extradição de Carla Zambelli
Solicitação apresentada pelo governo brasileiro refere-se à condenação da ex-deputada por porte ilegal de arma e contrsgimento ilegal; pedido anterior foi rejeitado pela Corte italiana
Justiça decide e Igreja Universal terá que devolver mais de R$ 200 mil doados por fiel
Superior Tribunal de Justiça nega último recurso de instituição religiosa após dona de casa processar entidade por promessas de bênçãos financeiras e espirituais