Moraes aciona PGR antes de decidir futuro de Bolsonaro em caso de carta divulgada por Flávio
Ministro do Supremo dá prazo de cinco dias para manifestação da Procuradoria; defesa afirma que ex-presidente não sabia que mensagem seria publicada nas redes sociais
Moraes volta a cobrar manifestação da PGR sobre arma de Bolsonaro após conclusão de inquérito
Ministro do STF deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República e para a defesa do ex-presidente se manifestarem sobre o caso da pistola apreendida com um segurança.
PGR vê ausência de falta grave e defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
Parecer enviado ao STF conclui que o ex-presidente não cometeu infração disciplinar no episódio envolvendo uma arma de fogo, mas pede que o armamento permaneça apreendido.
PGR não vê falta grave em caso de arma de Bolsonaro e defende manutenção da prisão domiciliar
Procuradoria afirma que não há, neste momento, elementos suficientes para considerar descumprimento das condições impostas ao ex-presidente; decisão final caberá ao STF
PGR recorre de decisão do STF que acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes
Procuradoria defende que tema seja analisado pelo plenário da Corte; entendimento atual prevê perda do cargo para magistrados condenados por infrações graves
PGR sugere aguardar investigação sobre arma antes de avaliar “falta grave” de Bolsonaro
Paulo Gonet afirma que episódio envolvendo pistola do ex-presidente apreendida em blitz não configura, até o momento, violação das regras da prisão domiciliar.
Moraes aciona PGR e defesa para avaliar possível falta grave de Bolsonaro em caso envolvendo arma
Ministro do STF deu prazo de 48 horas para manifestações após apreensão de pistola registrada em nome do ex-presidente durante investigação no Distrito Federal
STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro por acusações de coação e articulação de sanções nos EUA
Primeira Turma julga o ex-deputado nesta terça-feira (16). Acusado de tentar retaliar ministros do STF por meio de pressões políticas em Washington, Eduardo ignorou o processo e será defendido pela Defensoria Pública.
Defesa de Daniel Vorcaro aguarda decisão da PGR sobre nova proposta de deleção
Caso a Procuradoria-Geral da República decida rejeitar o pedido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator do caso Master na Corte, poderá determinar a transferência de Vorcaro da carceragem da Polícia Federal para um presídio comum.
PGR defende eleições diretas no Rio e critica renúncia de Cláudio Castro
Segundo Gonet, a saída de Cláudio Castro do cargo foi uma estratégia para escapar de uma possível cassação no Tribunal Superior Eleitoral.