Trama golpista: Moraes vota pela condenação de cinco réus envolvidos em tentativa de golpe
Voto do relator no STF atinge integrantes do Núcleo 2 da investigação sobre a tentativa de manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral
Moraes afirma que materialidade dos crimes do núcleo 2 é incontestável
O julgamento, que teve início no último dia 8, foi retomado com o voto do relator
STF garante renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
Ministro Flávio Dino propôs a fixação de três teses de repercussão geral, que passam a orientar, de forma obrigatória, outros julgamentos sobre o tema em todo o país
PF explica transferência de investigação do Banco Master: ‘nenhum prejuízo’
O caso foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Dias Toffoli
STF julga decisão de Moraes que determina perda de mandato de Carla Zambelli nesta sexta-feira (12)
Moraes afirmou que a Câmara descumpriu a Constituição ao manter o mandato da parlamentar
Bolsonaro pode ser transferido para a Papudinha; entenda
Mudança ganha força diante da baixa probabilidade de concessão de prisão domiciliar e das condições consideradas inadequadas na atual unidade
Advocacia do Senado pede ao STF revisão de ação sobre Lei do Impeachment
Os advogados afirmam que o projeto de lei apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já contempla atualizações sobre o tema
STF revisita marco temporal a partir desta quarta-feira (10)
São quatro processos relacionados ao tema em apreciação na Corte
Minuta do golpe e plano para matar autoridades: STF julga seis réus do núcleo 2
A sessão ocorre de forma presencial e é conduzida pela Primeira Turma
STF revoga afastamento e devolve mandato ao governador Wanderlei Barbosa
Na decisão, Nunes Marques destacou que a medida imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de ter motivo atual que sustentasse sua continuidade