STF

Levantamento aponta pagamentos feitos pelos tribunais superiores após novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”. Cortes afirmam que valores seguem normas e incluem situações específicas previstas em decisão do Supremo

Senador do PL reage à decisão do ministro Flávio Dino e justifica interlocução de cacique partidário na Câmara dos Deputados. Parlamentar cita filho do presidente Lula e aponta perseguição institucional contra a oposição.

Polícia Federal aponta que presidente do PL teria atuado na definição de valores, municípios e alterações em indicações de emendas, apesar de não exercer mandato parlamentar. Decisão também suspende pagamentos de recursos sob investigação.

Pagamentos ocorreram entre maio e junho, primeiros meses de vigência das normas que restringem verbas extras a magistrados.

Defesa do ex-presidente cumpre decisão do STF e entrega oito armas registradas em seu nome; medida foi determinada após condenação por tentativa de golpe de Estado.

Ao menos sete tribunais estaduais descumpriram decisão da Suprema Corte que restringia penduricalhos. Pagamentos foram feitos sob amparo de resolução conjunta do CNJ e CNMP, presididos pelo ministro Edson Fachin.

Corte vai decidir se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta após crise na linha sucessória do estado

Defesa apresentou novos argumentos para afastar hipótese de falta grave no caso da arma apreendida durante uma blitz; PGR defende manutenção do benefício.

Advogados afirmam que a retirada da pistola da residência ocorreu por iniciativa de um servidor e pedem que o Supremo descarte qualquer violação das condições impostas ao ex-presidente.

A possível desistência de Michelle Bolsonaro ao Senado expõe um racha na direita e ameaça o principal plano do bolsonarismo para emparedar o Supremo Tribunal Federal a partir de 2027.