Gilmar Mendes vota para descriminalizar porte de cocaína para uso pessoal
A manifestação ocorreu durante julgamento de recurso que discute a condenação de uma mulher flagrada com pequena quantidade da droga
Decisão de Dino atinge auxílios e gratificações fora do teto
A decisão mira verbas usadas para ampliar remunerações além do limite constitucional
Fachin indica Cármen Lúcia como relatora do Código de Conduta do STF
A indicação foi feita durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário de 2026
Moraes arquiva apuração sobre suposta obstrução ao voto no segundo turno de 2022
A medida segue parecer da PGR, que concluiu não haver provas suficientes para o indiciamento
PGR reconhece prescrição parcial e se manifesta por redução da pena de Roberto Jefferson
O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
Decisão da Justiça de SP cita esposa de Alexandre de Moraes como representante do Banco Master
Viviane Barci de Moraes aparece em processo que apura suspeita de uso de informação privilegiada por Nelson Tanure
Código de ética para magistrados do STF está no radar da Corte em 2026
Presidente Edson Fachin criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto
Pesquisa mostra que maioria desaprova indicação de Jorge Messias feita por Lula
Aliados de Davi Alcolumbre avaliam que a indicação pode enfrentar um volume elevado de votos contrários
Supremo derruba tese do marco temporal sobre terras indígenas
Apesar da decisão, os ministros não chegaram a um consenso sobre diversos pontos apresentados pelo relator, Gilmar Mendes
Quatro partidos vão ao STF contra PL da Dosimetria aprovado no Senado
O mandado de segurança foi apresentado pelas bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL