TJ-SP anula mudanças no zoneamento de São Paulo, mas decisão não muda a cidade imediatamente
Tribunal considerou inconstitucionais alterações aprovadas em 2024; obras, alvarás e atos anteriores ao julgamento foram preservados por enquanto.
Preso luta para provar que foi confundido com ladrão após digitais serem ignoradas
Alexsandro Cantuária de Souza foi condenado a mais de 25 anos por assalto; defesa diz que perícia não encontrou digitais dele na cena do crime
TJSP cassa aposentadoria de desembargador condenado por improbidade
Arthur Del Guercio Filho estava afastado desde 2013 após ser acusado de pedir dinheiro a advogados
Vice de Pablo Marçal é alvo da PF por suspeita de desviar R$ 750 mil do fundo eleitoral
Leonardo Avalanche, presidente do PRTB, é investigado por suposto esquema que teria usado empresas intermediárias, transferências e até a conta do filho adolescente para movimentar recursos
Morte do desembargador Paulo Barcellos gera luto no TJSP hoje
O falecimento do desembargador impacta o Tribunal de Justiça de São Paulo e mobiliza a magistratura local.
Silvia Abravanel declara R$ 47,5 mi ao TSE e expõe disputa por herança
Patrícia Abravanel revela valor milionário ao TSE, destacando a disputa pela herança de Silvio Santos e questões fiscais em São Paulo.
Ratinho perde recurso contra Erika Hilton, e SBT tem dez dias para exibir direito de resposta
TJ-SP manteve decisão que obriga programa a veicular manifestação da deputada; emissora pode pagar multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento
TJSP manda soltar vereador preso por suspeita de ligação com o PCC após considerar prisão ilegal
Desembargadora considerou ilegal a manutenção da prisão temporária do parlamentar, investigado por suposta ligação com o PCC.
TJSP mantém penhora de 30% do salário do senador Romário; entenda porquê
Decisão judicial mantém desconto no salário do senador para quitação de indenização referente a declarações passadas.
Justiça aceita denúncia sobre suposto desvio de R$ 14,5 milhões em projeto de BRT de São José dos Campos
Ministério Público aponta que contratos beneficiaram empresas ligadas ao então diretor da Fusp; obra nunca saiu do papel.