Professor de judô é condenado após chamar atleta de “macaca”; vítima ficou um ano afastada do esporte
Justiça de São Paulo reverteu absolvição e determinou pena de 1 ano e 9 meses, convertida em serviços comunitários, além de pagamento de R$ 5 mil à judoca
Ex-dono da RedeTV! é condenado a pagar R$ 100 mil por publicação considerada racista
Marcelo de Carvalho associou um assalto na Europa à imigração africana e muçulmana. A Justiça de São Paulo determinou o pagamento de indenização por danos morais coletivos e uma retratação pública nas redes sociais. A defesa contesta a condenação e anunciou que vai recorrer.
TJSP rejeita pedido de Willer Tomaz para bloquear R$ 145 milhões da Blaze
Advogado queria preservar patrimônio da empresa para garantir eventual ressarcimento de perdas em apostas; Justiça considerou insuficientes os argumentos apresentados
Justiça de SP nega pedido de homem para retirar sobrenome “Flor” após alegação de piadas
Tribunal manteve decisão de primeira instância e entendeu que os constrangimentos relatados não eram suficientes para justificar a mudança do registro civil
Hospital e funerária são condenados após troca de corpo em sepultamento em SP
Três familiares receberão R$ 15 mil cada por danos morais, além de cerca de R$ 700 por danos materiais, após mulher ser enterrada no lugar de outra pessoa.
Jovem é condenado por forjar próprio sequestro para extorquir R$ 800 da mãe
Homem de 23 anos simulou o próprio sequestro em São Sebastião e foi localizado pela polícia ao lado de dois amigos no local combinado para o suposto resgate
Desembargador que humilhou guarda na pandemia terá de pagar R$ 53,9 mil
Eduardo Siqueira foi multado por não usar máscara em Santos, chamou agente da GCM de “analfabeto”, rasgou a autuação e tentou acionar secretário municipal
Demitidos da Casas Bahia enfrentam dificuldades para receber rescisão, FGTS e seguro-desemprego
Mais de 80 denúncias chegaram à entidade trabalhista; impasse envolve cerca de 3 mil desligamentos após fechamento de 298 lojas e ocorre durante recuperação judicial de R$ 17,3 bilhões
Justiça suspende demissão do Delegado Da Cunha após decisão de Tarcísio
Governador havia determinado a saída do deputado federal dos quadros da Polícia Civil, mas liminar do TJ-SP suspendeu os efeitos da medida.
TJ-SP anula mudanças no zoneamento de São Paulo, mas decisão não muda a cidade imediatamente
Tribunal considerou inconstitucionais alterações aprovadas em 2024; obras, alvarás e atos anteriores ao julgamento foram preservados por enquanto.