O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) aplicar a punição de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, em um processo administrativo disciplinar que apura acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. O magistrado nega todas as acusações e poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada durante uma sessão fechada realizada na sede do tribunal, em Brasília, e marca um precedente inédito no STJ. É a primeira vez que um ministro da Corte recebe esse tipo de punição disciplinar.
O que levou à decisão
O processo disciplinar foi instaurado após denúncias apresentadas por duas mulheres. Uma delas acusa o ministro de importunação sexual durante um episódio ocorrido em Balneário Camboriú (SC). A outra relata episódios de assédio sexual e injúria. As acusações deram origem à investigação interna conduzida pelo tribunal.
Marco Buzzi está afastado de suas funções desde fevereiro, quando as denúncias vieram a público.
Ministro nega acusações
Durante o julgamento, a defesa do magistrado contestou as acusações e sustentou que não houve a prática das condutas atribuídas ao ministro.
Após a decisão do STJ, a defesa informou que pretende analisar as medidas cabíveis e poderá recorrer ao STF.
Por que a decisão é considerada histórica
A punição ocorre em um momento de mudanças nas regras aplicadas a magistrados. Neste ano, o entendimento sobre sanções disciplinares foi alterado, abrindo espaço para a perda do cargo em casos de infrações graves, substituindo a antiga aposentadoria compulsória como punição máxima em determinadas situações.
No caso de Marco Buzzi, a decisão do STJ representa o primeiro teste desse novo entendimento envolvendo um ministro da própria Corte.
Entenda o contexto
Marco Buzzi integra o Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Em fevereiro deste ano, ele foi afastado após o surgimento de denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria feitas por duas mulheres. O processo administrativo disciplinar foi analisado pelo plenário do STJ, que decidiu pela punição com perda do cargo. O ministro nega as acusações, e a decisão ainda poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal.
