A Justiça do Distrito Federal determinou que o Instituto Médico-Legal (IML) realize uma perícia complementar final no laudo cadavérico de Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, morto aos 16 anos, antes de decidir se o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso será submetido a júri popular. A determinação ocorre após o Hospital Brasília de Águas Claras encaminhar documentos e registros médicos solicitados pela defesa de Turra.
Entre os materiais que serão analisados pelos peritos estão as imagens originais da primeira tomografia computadorizada de crânio realizada em Rodrigo. Também foram enviados prontuários médicos, boletim de anestesia e informações sobre a cirurgia realizada no adolescente, incluindo os respectivos horários.
VEJA TAMBÉM
Mensagens ofensivas após morte de Duda Alves causam revolta nas redes
IML fará análise complementar do laudo
Os peritos deverão avaliar se os novos documentos e imagens alteram, complementam ou exigem ressalvas nas conclusões apresentadas no laudo complementar já produzido.
A conclusão dessa perícia será uma das últimas etapas antes de o processo avançar para as alegações finais. Em agosto, o magistrado André Silva Ribeiro já havia determinado que as diligências solicitadas pela defesa tinham caráter “complementar e final”.
O processo está suspenso desde o fim de maio, quando, durante a audiência de instrução, a defesa de Turra pediu a realização de uma perícia complementar pelo IML. O pedido foi aceito pelo juiz.
Documentos foram solicitados ao hospital
O laudo pericial chegou a ser anexado ao processo em 30 de junho. Em 15 de julho, porém, a Justiça solicitou ao Hospital Brasília de Águas Claras o prontuário referente ao atendimento prestado a Rodrigo no pronto-socorro.
Nove dias depois, o hospital encaminhou os documentos. A defesa de Turra, entretanto, apontou que ainda existiam lacunas nos registros médicos e apresentou um parecer pedindo novos esclarecimentos.
O magistrado aceitou o pedido e determinou a nova análise pelo IML, ressaltando o caráter complementar e final da medida.
LEIA TAMBÉM
Cadeirante é preso após ameaçar cobradora de ônibus e morder policial durante ocorrência no DF
Decisão sobre júri virá após conclusão da perícia
Com a conclusão da análise, o processo deverá avançar para a etapa de alegações conclusivas. Depois disso, caberá ao juiz avaliar o conjunto de provas e decidir se existem elementos suficientes para que Turra seja submetido ao Tribunal do Júri.
A audiência de instrução começou em maio e contou com depoimentos de testemunhas e familiares de Rodrigo. Como Turra responde por homicídio qualificado, o processo segue o rito do Tribunal do Júri.
Defesa teve ao menos oito habeas corpus negados
Desde janeiro, ao menos oito pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Turra foram negados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O pedido mais recente mencionado no processo foi negado em agosto pelo ministro Messod Azulay Neto. Na decisão, o magistrado entendeu que a solicitação não apresentava previsão legal para concessão da medida e apontou ausência de “plausibilidade jurídica” para a tutela de urgência.
Em fevereiro, o TJDFT já havia mantido a prisão preventiva de Turra em decisão da 2ª Turma Criminal.
Relembre o caso
Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, se envolveram em uma briga na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires. A agressão foi registrada em vídeo por testemunhas.
A versão apresentada inicialmente apontava que a confusão teria começado depois que Turra jogou um chiclete mascado em um amigo de Rodrigo. O adolescente teria reagido para defender o colega.
Durante a investigação, porém, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a apurar se essa versão teria sido utilizada para esconder a real motivação da agressão.
Segundo relatos reunidos pela investigação, Rodrigo pode ter sido vítima de uma emboscada motivada por ciúmes. A apuração aponta que Turra teria sido chamado para agredir o adolescente a pedido de outro piloto, menor de idade, que teria se incomodado ao saber que Rodrigo conversava com sua ex-namorada.
Em determinado momento da briga, Turra teria desferido um soco que fez Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um carro. O adolescente caiu e a confusão foi interrompida por pessoas que estavam no local.
Rodrigo foi socorrido e permaneceu 16 dias internado em estado gravíssimo na UTI de um hospital de Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada em 7 de fevereiro. O TJDFT registra que o adolescente morreu após permanecer internado por vários dias em decorrência da agressão.
Entenda o contexto
A nova perícia foi determinada após a defesa de Turra apontar lacunas nos registros médicos encaminhados pelo Hospital Brasília de Águas Claras. Os novos elementos serão confrontados com as conclusões do laudo complementar já elaborado pelo IML.
A análise será concluída antes da etapa de alegações finais. Somente depois dessa fase o juiz deverá decidir se há indícios suficientes de autoria e materialidade para submeter o acusado ao Tribunal do Júri.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS
Mendonça e Fux pedem à PF acesso à íntegra do celular de Vorcaro
Instituto ligado a Mendonça recebeu empréstimo de R$ 5,2 mi de ex-sócio de Vorcaro
