Uma médica que chefiava a UTI pediátrica do Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, passa a responder criminalmente pela morte de seis crianças internadas na unidade. A Justiça do Paraná aceita denúncia por homicídio culposo e transforma a profissional em ré após apuração de falhas graves em protocolos de higiene.
O caso coloca sob escrutínio a rotina de um dos hospitais mais conhecidos da Região Metropolitana de Curitiba e reacende o alerta sobre segurança em UTIs infantis. As mortes, ligadas a infecção hospitalar por bactérias resistentes, expõem um sistema que falha justamente onde o cuidado deveria ser máximo.
O que diz a acusação contra a chefe da UTI pediátrica
A denúncia é apresentada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, responsável pela área onde fica o Hospital Angelina Caron. A promotoria atribui à médica, cujo nome segue sob sigilo, a responsabilidade por não fiscalizar o cumprimento de regras básicas de assepsia e biossegurança.
Segundo a peça acusatória, as seis crianças morrem, em períodos distintos, após choque séptico e falência múltipla de órgãos, quadro típico de infecção generalizada. As investigações apontam contaminação intra-hospitalar por bactérias multirresistentes na UTI pediátrica, ambiente que deveria ser o mais controlado do hospital.
Para o Ministério Público, a médica deixa de observar regras técnicas da profissão ao não coibir práticas consideradas inaceitáveis entre os profissionais da unidade. Em nota, o órgão afirma que “a omissão da profissional permitiu um ambiente propício à contaminação cruzada por conta de práticas inaceitáveis realizadas pela equipe técnica, como a reiterada reutilização de luvas de procedimento entre pacientes distintos, a falta de higiene, incluindo privação de banhos, e o manuseio inadequado de tubos de intubação e acessos venosos”.
Mortes, infecção hospitalar e a tese de negligência
Os laudos médicos indicam que as seis vítimas evoluem para choque séptico, quando a infecção descontrolada derruba a pressão arterial e compromete órgãos vitais. Em seguida, vem a falência múltipla de órgãos, quando coração, pulmões, rins e fígado deixam de funcionar. O quadro é compatível com contaminação grave dentro da própria UTI.
Investigadores cruzam prontuários, escalas de plantão e registros internos para reconstruir o ambiente da UTI pediátrica no período das mortes. O Ministério Público conclui que falhas reiteradas de higiene e de manuseio de dispositivos invasivos, como tubos de intubação e cateteres venosos, criam terreno para a proliferação de bactérias resistentes a antibióticos comuns.
Na esfera penal, a médica responde por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas o resultado decorre de imprudência, negligência ou imperícia. A pena prevista vai de 1 a 3 anos de detenção, com possibilidade de aumento de um terço se ficar comprovado que o crime decorre da inobservância de regra técnica da profissão, como sustenta a promotoria.
Indenização às famílias e reação do hospital
Além da condenação criminal, o Ministério Público pede que a médica seja obrigada a pagar indenização mínima de 50 mil reais a cada família das seis crianças mortas, totalizando 300 mil reais. O valor é apresentado como reparação inicial pelos danos morais, sem impedir que os parentes busquem montantes maiores na Justiça cível.
O processo tramita sob sigilo, o que restringe o acesso aos detalhes das provas. A medida busca preservar a identidade das crianças e das famílias, além de evitar exposição da médica além do necessário à condução do caso.
Em nota, o Hospital Angelina Caron afirma que “até o presente momento, a instituição não recebeu citação oficial. O processo tramita sob sigilo judicial e, portanto, a instituição não teve acesso ao inteiro teor dos autos nem dispõe, até o momento, de todas as informações relacionadas ao caso”.
O hospital diz ainda que, por isso, não comenta o mérito da ação, mas promete colaborar. A assessoria declara que “a instituição reafirma seu compromisso com a segurança dos pacientes, com o cumprimento das normas técnicas, sanitárias e assistenciais vigentes e com a transparência e a colaboração com as autoridades competentes”. A direção informa que pretende encaminhar esclarecimentos à Justiça assim que for formalmente comunicada.
Pressão por transparência e impacto para pacientes
A denúncia reabre o debate sobre como hospitais estruturam a fiscalização de rotinas básicas, como troca de luvas, higienização de mãos, desinfecção de superfícies e manejo de dispositivos usados em UTIs. Em uma unidade pediátrica, onde pacientes costumam ser recém-nascidos ou crianças com baixa imunidade, qualquer falha pode ser fatal.
O caso também afeta a imagem do Hospital Angelina Caron, referência regional em diversas especialidades e frequentemente procurado por moradores de Curitiba e cidades vizinhas. Em grupos de mensagens e redes sociais, familiares de pacientes relatam preocupação com internações atuais e procuram informações sobre protocolos de segurança e canais de atendimento, do telefone institucional ao agendamento de consultas.
Especialistas em direito da saúde avaliam que o processo tende a repercutir em outras investigações sobre infecção hospitalar, tema historicamente subnotificado. A tendência é que conselhos profissionais, vigilâncias sanitárias e direções de hospitais revisem fluxos internos e reforcem treinamentos de equipe, especialmente em UTIs e maternidades.
Nos próximos meses, a Justiça deve ouvir testemunhas, analisar documentos e definir se as provas sustentam uma condenação ou absolvição. O desfecho pode estabelecer um parâmetro importante sobre até onde vai a responsabilidade penal de chefes de serviço em casos de falhas sistêmicas dentro de hospitais privados e públicos.
