O medo é a barreira. A escuta é a saída

A OAB Rondônia inaugura a Sala Lilás e dá espaço próprio ao acolhimento que já oferecia pela Ouvidoria e pelas comissões, reforçando a rede de proteção à mulher. Em dois anos, 40 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado, e nenhuma delas tinha medida protetiva em vigor.
Redação NC News
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Existe um intervalo silencioso entre a primeira agressão e o primeiro pedido de ajuda. É dentro dele que a mulher tenta se convencer de que aquilo foi um episódio isolado, escolhe a roupa que cobre a marca, adia a conversa com a família e calcula sozinha o que pode acontecer se falar. Esse intervalo pode durar meses. Pode durar anos.

Em Rondônia, o desfecho desse intervalo tem número. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDECRO), em 2024, 15 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Em 2025, foram 25. Em dois anos, 40 mulheres tiveram a vida interrompida pela violência de gênero, segundo dados da Segurança Pública de Rondônia. São 40 famílias que perderam mães, filhas, irmãs e amigas.

Foi para atuar dentro desse intervalo, antes que ele se transforme em estatística, que a OAB Rondônia inaugurou, em 4 de agosto, a Sala Lilás. Na primeira etapa de funcionamento, o atendimento psicológico e jurídico é destinado às mulheres advogadas. Qualquer mulher que chegue à Ordem em situação de violência, porém, é acolhida e orientada sobre onde registrar o boletim de ocorrência, como requerer medidas protetivas e quais serviços da rede pode procurar.

As histórias que a reportagem reuniu a seguir não são de advogadas. Elas explicam por que um espaço como esse precisou existir.

Jaiane: uma vida interrompida diante da filha

Uma dessas histórias é a de Jaiane Lemos de Souza, morta a tiros em maio de 2024 pelo ex-companheiro, na frente da filha, que tinha 1 ano e 8 meses.

Jaiane Lemos de Souza, morta em maio de 2024. Foto: Internet

Para Rosa Maria e Natacha Ribeiro, mãe e a irmã de Jaiane, falar do crime é também falar de quem ela era antes de virar número. Em entrevista à reportagem, as duas lembram a personalidade dela e a intensidade da relação que mantinham. A dor aparece na brutalidade do crime, mas aparece sobretudo na ausência que ficou dentro de casa.

“Ela era uma filha maravilhosa, uma menina muito especial, sempre foi muito querida. Ela tentou se livrar da violência, tentou seguir a vida dela, mas infelizmente não conseguiu. Se eu tivesse a oportunidade de ter outra filha, eu escolheria a Jaiane novamente, sem pensar duas vezes. Eu queria ter minha filha de volta.” Afirmou a mãe de Jaiane.

“Eu vou guardar para sempre os bons momentos que a gente viveu juntas, as nossas lembranças, tudo que a gente passou como irmãs. A Jaiane estava realizando o sonho de ser mãe, estava vivendo esse momento tão esperado por ela, e infelizmente esse sonho acabou de uma forma tão cruel, com a morte dela. O que fica para nós são as lembranças e o amor que ela deixou.” Afirmou a irmã de Jaiane.

Mãe e irmã de Jaiane durante a entrevista. Foto: Tv Norte Rondônia

A história de Jaiane mostra que o feminicídio não encerra apenas uma vida. Ele reorganiza para sempre a vida de quem fica. São mães que perdem filhas, filhos que crescem sem a mãe, irmãos que aprendem a conviver com uma ausência que não deveria existir. E, atrás de cada caso, permanece a mesma pergunta: o que teria acontecido se os sinais tivessem sido percebidos antes?

Quando a medida protetiva não encerra o medo

A medida protetiva é um dos principais instrumentos previstos em lei para afastar o agressor. Na prática, porém, obter a decisão judicial não significa que o perigo desapareceu.

Cópia de medida protetiva obtida por uma das entrevistadas. Foto: Tv Norte Rondônia

É o que relata à reportagem uma mulher que pediu para não ser identificada. Mesmo depois de conseguir a medida, ela conta que continua sendo perseguida pelo ex-companheiro e que segue mudando de rotina para não ser encontrada.

“Mesmo com a medida protetiva em mãos, o meu pesadelo não acabou. Eu continuo sendo perseguida por ele e até por pessoas da família dele. Eu vivo com medo, porque não sei até onde isso pode chegar e temo pela minha própria vida. A medida me protege no papel, mas o medo continua todos os dias.” Afirmou a entrevistada.

O relato expõe a dificuldade central de quem tenta romper um ciclo de violência: denunciar costuma ser o começo de uma trajetória, e não o fim dela. A decisão judicial é um papel, e um papel sozinho não acompanha a mulher no trajeto até o trabalho, não atende o telefone de madrugada e não sustenta o medo que vem depois da denúncia. Para funcionar, a medida precisa estar apoiada em uma rede preparada para acolher, orientar e mostrar quais caminhos existem.

Antes do feminicídio, existem sinais

A violência contra a mulher não começa com um assassinato. Antes do último ato existem ameaças, controle, humilhações, agressões e perseguição. É nessa fase, a mais longa e a menos visível, que a rede de proteção pode alterar o desfecho.

Um levantamento da Segurança Pública de Rondônia aponta que nenhuma das 40 mulheres vítimas de feminicídio em 2024 e 2025 tinha medida protetiva em vigor no momento em que foi morta.

À primeira vista, esse dado parece contradizer o relato da mulher que continua sendo perseguida apesar de ter obtido a medida. Não contradiz. Os dois retratos apontam para a mesma conclusão por caminhos opostos: a medida protetiva não é suficiente sozinha, mas a ausência total dela indica que aquelas 40 mulheres sequer chegaram ao sistema de proteção. Umas não foram alcançadas pela rede. A outra foi alcançada e precisa que a rede permaneça.

O desafio, portanto, não é decidir se a medida protetiva funciona. É reconhecer os sinais antes do extremo e garantir que a mulher saiba onde procurar ajuda enquanto ainda há tempo.

Os números mostram a dimensão do problema

O Mapa da Violência Doméstica do Ministério Público de Rondônia registra, em 2026, 2.881 ocorrências, 4.634 medidas protetivas de urgência e 1.167 procedimentos extrajudiciais.

O número de medidas superior ao de ocorrências não é erro de contagem. Um mesmo caso pode gerar mais de uma medida protetiva, e há pedidos que chegam por outros canais, sem passar por registro policial prévio. O que os três indicadores mostram, somados, é o tamanho de uma realidade que segue majoritariamente dentro de casa.

Arte com os dados de feminicídio em Rondônia e o Mapa da Violência Doméstica. Arte: Inteligência artificial Fontes: Segurança Pública de Rondônia e MPRO

Reconhecer os sinais, incentivar a denúncia e fortalecer os serviços de atendimento são as etapas que separam um registro estatístico de uma história que não terminou em feminicídio.

Quem já esteve do outro lado

A jornalista Janaina Brito conhece esse percurso por dentro. Ela conta à reportagem que sofreu violência doméstica quando era mais jovem.

A jornalista Janaina Brito. Foto: Michael Storchi

Anos depois, ao conhecer a Sala Lilás da OAB Rondônia, Janaina olhou para o espaço com a perspectiva de quem já precisou de um lugar assim e não encontrou. Para ela, ter onde chegar muda a natureza da decisão que a mulher precisa tomar.

“Eu sofri uma violência no começo da minha vida adulta e, naquele momento, me senti completamente desamparada, sem saber a quem recorrer e sem ter um espaço onde pudesse buscar ajuda. Por isso, ver hoje uma sala como essa, colocada à disposição das mulheres que passam por uma situação de violência, mostra que a realidade está mudando. Hoje existe mais acolhimento, mais orientação e caminhos para que essas mulheres não precisem enfrentar tudo sozinhas.” Afirmou Janaina ao conhecer a sala na OAB Rondônia.

A experiência dela ajuda a delimitar o que significa acolher. Não é apenas oferecer um endereço. É permitir que a mulher conte o que está vivendo sem ser julgada, é acreditar no relato e é indicar o próximo passo para quem não sabe qual é. Para quem já viveu a violência, ser ouvida costuma ser o início da reconstrução.

Sala Lilás: o acolhimento que já existia agora tem lugar

É nesse intervalo entre o medo e a denúncia que a Sala Lilás pretende atuar. O espaço foi inaugurado em 4 de agosto, durante a programação do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A Sala Lilás, inaugurada em 4 de agosto na sede da OAB Rondônia, em Porto Velho. Foto: Michael Storchi

O acolhimento, porém, não começou ali. A Ordem já recebia essas demandas havia anos, por caminhos dispersos: a Ouvidoria da Mulher, a Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a Comissão da Mulher Advogada e as diretoras da presidência, procuradas muitas vezes de forma reservada, no corredor ou por mensagem. Não há números consolidados desses atendimentos, justamente porque eles aconteciam onde fosse possível. O que muda agora é que o trabalho passa a ter porta, sala e horário.

A Sala Lilás foi pensada para que o atendimento aconteça longe do movimento da recepção. O ambiente tem poltrona e espaço reservado para a conversa, sem balcão entre a mulher e quem vai ouvi-la, e uma porta que pode ser fechada para preservar a privacidade. A ideia é que ela consiga chegar ao atendimento sem precisar expor, diante de outras pessoas, o motivo que a levou até ali.

A proposta é oferecer escuta qualificada, privacidade e sigilo. Na primeira etapa, o atendimento psicológico e jurídico é prioritário para mulheres advogadas. As demais mulheres que procurarem a Ordem são acolhidas e encaminhadas aos serviços competentes, com orientação sobre registro de ocorrência, pedido de medidas protetivas e demais direitos.

A Sala Lilás funciona na sede da OAB Rondônia, em Porto Velho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Nesta primeira etapa, o atendimento é destinado prioritariamente às mulheres advogadas e oferece acolhimento psicológico, orientação jurídica e escuta qualificada. O atendimento é presencial e busca garantir privacidade e sigilo às mulheres que procuram ajuda.

A vice-presidente da OAB Rondônia, Vanessa Esber. Foto: Michael Storchi

Para a vice-presidente da OAB Rondônia, Vanessa Esber, a Sala Lilás reforça o compromisso da Ordem com a proteção, a dignidade e a integridade das mulheres da advocacia. Ela observa que, embora atuem diariamente na defesa dos direitos de outras pessoas, muitas advogadas também enfrentam situações de violência e vulnerabilidade na vida pessoal, e afirma que o espaço nasceu para que nenhuma delas precise atravessar isso sozinha.

“A criação da Sala Lilás reforça o compromisso da instituição com a proteção, a dignidade e a integridade das mulheres que fazem parte da advocacia. Apesar de atuarem diariamente na defesa dos direitos de outras pessoas, muitas advogadas também podem enfrentar situações de violência e vulnerabilidade na vida pessoal. Nesse contexto, o novo espaço foi criado para oferecer acolhimento, orientação e segurança, ajudando a romper o silêncio e garantindo que nenhuma profissional precise enfrentar sozinha um momento de violência,” afirmou a vice-presidente.

A própria estrutura interna da Ordem acompanhou essa mudança de compreensão. O que antes se chamava Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passou a ser Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A troca não é apenas de palavras. Ela reconhece que a violência não acontece só dentro de casa e pode ser física, psicológica, moral, sexual, patrimonial, institucional, política e profissional.

Por que o atendimento psicológico vem primeiro

Há uma pergunta que atravessa qualquer conversa sobre violência dentro da advocacia: por que uma mulher que conhece a Lei Maria da Penha, que sabe redigir o pedido de medida protetiva e que já acompanhou dezenas de vítimas ao fórum demora tanto para reconhecer que a vítima é ela?

A resposta não está na informação jurídica, porque essa ela já tem. Está no medo, e o medo dela tem camadas próprias. Existe o receio comum a todas as mulheres, o de não ser acreditada e o de sofrer represália. E existe um receio específico, o da exposição em um meio pequeno, onde a vítima e o agressor podem frequentar o mesmo fórum, dividir o mesmo corredor e ter os mesmos colegas. Reconhecer-se vítima, para quem trabalha defendendo vítimas, custa mais caro.

É por isso que o atendimento psicológico é a porta principal da Sala Lilás, e não um serviço complementar. A denúncia exige uma decisão, e a decisão exige que a mulher tenha antes conseguido nomear em voz alta o que vive. Nenhuma petição substitui essa primeira conversa. O medo é a barreira, e a escuta é a saída.

CAARO: cuidado também é proteção

A Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia integra a iniciativa e acrescenta a ela uma dimensão de saúde e assistência.

A presidente da CAARO, Aline Silva. Foto: Michael Storchi

Para a presidente da CAARO, Aline Silva, o cuidado com quem integra a advocacia inclui a atenção à saúde física e emocional das advogadas. Ela avalia que a Sala Lilás representa mais do que um novo ponto de atendimento, porque reúne orientação técnica e acolhimento humanizado em um ambiente de respeito, privacidade e sigilo.

“A instituição tem entre suas prioridades o cuidado com as pessoas que integram a advocacia, incluindo a atenção à saúde física e emocional das advogadas. A Sala Lilás representa mais do que a criação de um novo espaço de atendimento: é uma iniciativa voltada ao acolhimento e à garantia de direitos. A proposta, conforme explicou, busca unir orientação técnica e atendimento humanizado, assegurando às mulheres um ambiente de respeito, privacidade e sigilo para que possam buscar ajuda com segurança,” afirmou a presidente da CAARO.

 

A soma das duas frentes é o que dá sentido à proposta. O atendimento não se limita à orientação jurídica e considera o impacto emocional da violência, de modo que assistência, saúde, escuta e informação passem a ser oferecidas no mesmo lugar.

A sociedade também precisa conhecer a lei

O enfrentamento da violência, no entanto, não se resolve dentro das instituições.

A coordenadora da Rede Lilás, Rosimar Francelino Maciel. Foto: Michael Storchi

Para a coordenadora da Rede Lilás, Rosimar Francelino Maciel, a sociedade precisa compreender melhor as leis de proteção e saber como a rede funciona. Isso significa reconhecer os sinais, conhecer os canais de denúncia e entender que a violência contra a mulher não é assunto privado de cada casa.

“A Lei Maria da Penha mudou muito ao longo dos anos e hoje oferece mecanismos importantes de proteção às mulheres. Mas é fundamental que a sociedade conheça de fato essa lei, saiba quais são os direitos e os caminhos de proteção, porque só assim podemos fazer com que ela saia do papel e cumpra o seu papel de proteger as mulheres.” Afirma a coordenadora da Rede Lilás, Rosimar Francelino Maciel.

Conhecer a legislação também significa entender que a proteção não deve começar depois da agressão grave. Quanto mais cedo a situação é identificada, maior é a chance de a rede intervir enquanto ainda existe margem para agir.

Uma rede que precisa chegar antes

A Sala Lilás nasce em um cenário que não permite otimismo fácil. Os números de feminicídio e de violência doméstica em Rondônia mostram que o caminho é longo.

Uma sala não resolve sozinha um problema dessa dimensão. Uma medida protetiva também não. Uma denúncia isolada não encerra necessariamente um ciclo. Mas cada uma dessas peças pode representar uma porta aberta, e porta aberta significa que alguém escutou, que a mulher descobriu que não estava sozinha, que recebeu orientação para decidir e que encontrou um caminho para se proteger.

Antes de virar estatística

Os números importam porque dimensionam o problema, mas nenhum número conta uma história inteira. Antes de virar estatística, cada uma daquelas 40 mulheres tinha uma rotina, tinha planos, tinha quem a amasse e tinha um amanhã.

A história de Jaiane mostra o que acontece quando a violência chega ao extremo. O relato da mulher que segue sendo perseguida mesmo com medida protetiva mostra que proteção precisa ser contínua. A trajetória de Janaina mostra que, depois da violência, existe reconstrução possível. E a Sala Lilás representa a tentativa de alcançar outras mulheres antes que suas histórias cheguem ao mesmo desfecho.

Talvez, por isso, a pergunta mais importante não seja quantas mulheres ainda serão vítimas, e sim quantas vidas a sociedade será capaz de preservar enquanto ainda há tempo de escutar.

Serviço

SALA LILÁS, OAB RONDÔNIA

Atendimento psicológico e jurídico prioritário a mulheres advogadas. Demais mulheres em situação de violência são acolhidas e encaminhadas à rede de proteção.

Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

SALA LILÁS — OAB RONDÔNIA

Onde: Rua Paulo Leal, 1300, bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO — CEP 76.804-128.

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Contato: (69) 99954-9260.

Como buscar atendimento: a mulher pode entrar em contato pelo telefone informado para receber orientações sobre o atendimento e o encaminhamento à Sala Lilás. O espaço funciona na sede da OAB Rondônia e oferece acolhimento e orientação às mulheres advogadas que buscam auxílio.

Violência contra a mulher é crime. Procure ajuda. Não enfrente sozinha.

180: Central de Atendimento à Mulher

190: Polícia Militar, em situações de emergência

Reportagem feita por Michael Storchi

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