As investigações sobre o caso Banco Master ganharam novos capítulos nesta semana e passaram a envolver, além das suspeitas de fraude financeira, uma série de autoridades do Judiciário, políticos e integrantes do Banco Central. A divulgação de documentos que estavam sob sigilo aumentou a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou novos confrontos entre ministros da Corte.
O caso tem como personagem central o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, que é investigado por suspeitas de crimes financeiros. A partir da análise de mensagens, documentos e movimentações financeiras, a Polícia Federal identificou relações de Vorcaro com autoridades e pessoas ligadas ao poder público.
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Entenda o que aconteceu
A crise se intensificou depois que o ministro André Mendonça, relator de parte das investigações relacionadas ao caso Master no STF, determinou o levantamento do sigilo de documentos que estavam nos autos.
A decisão revelou informações sobre diferentes frentes de investigação e colocou no centro do debate as relações mantidas por Vorcaro com integrantes do STF, políticos e dirigentes do Banco Central.
Entre os nomes citados nos documentos estão os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, além do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
As situações, porém, são distintas e não significam que todos os citados sejam investigados pelos mesmos fatos.
Alexandre de Moraes entra no centro da disputa
Um dos principais pontos de tensão envolve mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal identificou 52 mensagens enviadas pelo banqueiro ao ministro, que passaram a ser analisadas para verificar se houve tentativa de obter favorecimento ou interferência em investigações.
Moraes questionou a forma como Mendonça conduziu a divulgação dos documentos e afirmou que houve uma liberação seletiva das informações. O ministro também pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que todo o material relacionado ao caso seja disponibilizado.
A discussão deverá ser analisada pelo plenário da Corte em uma sessão extraordinária marcada para terça-feira (15).
Flávio Bolsonaro é investigado por financiamento de filme
Outro braço da investigação envolve o senador Flávio Bolsonaro, que passou a ser formalmente investigado em um inquérito relacionado ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
Segundo os documentos divulgados, a investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção relacionadas à movimentação de recursos destinados ao projeto.
A Polícia Federal investiga repasses que teriam sido negociados com Daniel Vorcaro. Flávio e Eduardo Bolsonaro negam irregularidades e defendem a transparência das apurações.
Banco Central também aparece nas investigações
As investigações também levantaram suspeitas envolvendo integrantes do Banco Central.
Um dos principais pontos envolve dois ex-dirigentes da instituição, que são investigados por suspeita de terem recebido vantagens para dificultar ou atrasar ações de fiscalização contra o Banco Master.
Um ex-diretor do Banco Central afirmou à Polícia Federal que já tinha conhecimento de indícios de uma fraude estimada em R$ 11,5 bilhões pelo menos um ano antes da formalização da denúncia ao Ministério Público Federal.
Segundo a investigação, o esquema envolvia títulos sem valor do extinto Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). As suspeitas sobre a atuação de integrantes do Banco Central estão entre as frentes consideradas mais avançadas dentro do caso.
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Dias Toffoli também aparece nos documentos
Outro capítulo envolve o ministro Dias Toffoli. Um relatório da Polícia Federal entregue ao STF em fevereiro deste ano descreveu relações pessoais e negócios entre Toffoli e Vorcaro. O documento levantou suspeitas relacionadas a uma operação de R$ 35 milhões envolvendo um fundo de investimentos e a participação da família do ministro em um resort no Paraná.
O caso chegou a ser analisado internamente pelo Supremo. A Corte decidiu, na ocasião, que não havia fundamento para uma arguição de suspeição contra Toffoli e reconheceu a validade dos atos praticados pelo ministro.
A divulgação de novas informações, entretanto, voltou a colocar a relação entre o ministro e Vorcaro no centro das discussões sobre o caso Master.
Nunes Marques também é citado
Documentos de inteligência financeira apontaram ainda movimentações entre o Banco Master e uma empresa de consultoria que posteriormente realizou pagamentos ao escritório de advocacia ligado ao filho do ministro Kassio Nunes Marques.
Segundo informações divulgadas no âmbito das investigações, o Banco Master teria enviado R$ 6,6 milhões à empresa. Os dados também apontaram repasses superiores a R$ 280 mil ao escritório.
Auxiliares de André Mendonça, porém, afirmaram que não há nos relatórios da Polícia Federal enviados ao relator informações sobre suspeitas envolvendo Nunes Marques ou sobre o relacionamento de seu filho com o banco.
Entenda o contexto
O caso Master começou como uma investigação sobre possíveis fraudes no sistema financeiro e ganhou dimensão política e institucional à medida que a Polícia Federal encontrou indícios de relações entre Daniel Vorcaro e integrantes de diferentes setores do poder público.
A Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, investiga suspeitas relacionadas ao Banco Master, incluindo possíveis fraudes financeiras, corrupção, lavagem de dinheiro e outras irregularidades.
Com a divulgação dos documentos, o caso passou a provocar uma crise dentro do próprio STF. De um lado, ministros cobram transparência e acesso integral aos autos. De outro, há questionamentos sobre a forma como André Mendonça conduziu a retirada dos sigilos.
O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Mendonça liberasse documentos que ainda permaneciam sob sigilo. A Procuradoria-Geral da República havia apontado que parte dos procedimentos não havia sido disponibilizada. Mendonça, por sua vez, afirmou que os documentos ligados a diligências ainda em andamento deveriam permanecer protegidos.
A expectativa agora está voltada para a sessão extraordinária do STF marcada para 15 de setembro, quando os ministros deverão discutir os desdobramentos da investigação e as acusações relacionadas à condução do caso.
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