O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento que analisaria a conduta do ministro André Mendonça no caso relacionado ao Banco Master. A análise estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas foi retirada do calendário após Fachin cancelar a sessão plenária desta quinta-feira (17).
A discussão envolve a atuação de Mendonça como relator do caso e um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a um contato atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. Uma nova data para a análise ainda não foi definida.
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Entenda o que aconteceu
O julgamento que trataria da situação de André Mendonça foi marcado em meio à discussão no STF sobre a possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A questão ganhou novos contornos durante a sessão realizada na terça-feira (15), quando os ministros discutiram se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados separadamente ou dentro de um mesmo julgamento.
Por que o julgamento foi adiado
Fachin cancelou a sessão plenária prevista para a tarde desta quinta-feira e, com isso, também adiou a análise sobre a conduta de Mendonça, que estava prevista para 23 de setembro. O STF ainda não informou uma nova data para o julgamento.
O adiamento ocorre dois dias depois de uma sessão marcada por divergências entre ministros sobre a forma de condução dos processos relacionados ao caso Master.
Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino pediu vista durante a discussão sobre a possibilidade de reunir os casos de Moraes e Mendonça. Com isso, aquela análise foi interrompida. O placar parcial sobre a questão ficou em 4 votos a 3, sem considerar o voto de Dino, que pediu para não ter sua posição contabilizada naquele momento.
O que está em discussão no caso Mendonça
A discussão sobre Mendonça está relacionada à forma como o ministro conduziu investigações envolvendo o Banco Master e à decisão de retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apresentava mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Segundo informações apresentadas no STF, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça, atribuindo ao colega suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, questionou a forma como Mendonça permitiu que a apuração avançasse sobre um ministro do Supremo sem comunicação prévia ao presidente da Corte ou ao plenário. A PGR defendeu a anulação do relatório parcial.
As acusações, porém, são objeto de discussão dentro do próprio STF. Mendonça nega irregularidades na condução do caso.
O que dizem os documentos da Polícia Federal
O relatório divulgado por Mendonça reúne 52 mensagens que, segundo a Polícia Federal, teriam sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.
As mensagens passaram a ser analisadas pelo Supremo depois que Mendonça retirou o sigilo do documento, em 1º de setembro. O material está relacionado às investigações envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro.
Moraes apresentou uma contestação e negou ter cometido irregularidades. Em manifestação anterior, o ministro classificou o relatório que reúne as mensagens como inconstitucional e ilegal.
Pedido de vista interrompeu análise no STF
Durante a sessão de terça-feira (15), os ministros também discutiram se os casos de Moraes e Mendonça deveriam ser julgados conjuntamente.
Flávio Dino pediu vista antes que a questão fosse concluída. Pelas regras internas do STF, o ministro tem prazo para devolver o processo para julgamento. A partir daí, a Corte poderá retomar a análise conforme o procedimento definido.
A discussão ocorreu depois de um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, em meio aos debates sobre a condução do caso Master.
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O que acontece agora
Com o adiamento anunciado por Fachin, a análise específica sobre a conduta de André Mendonça deixa de ocorrer na data inicialmente prevista, 23 de setembro. Uma nova data ainda deverá ser definida pelo presidente do STF.
Enquanto isso, permanece a discussão sobre a forma de tramitação dos casos relacionados a Moraes e Mendonça e sobre quais questões deverão ser analisadas conjuntamente ou separadamente pelo plenário.
Entenda o contexto
O caso começou a ganhar repercussão após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. O material levou a novos questionamentos dentro do STF sobre a relação entre o ministro e o ex-banqueiro e sobre a condução das investigações do caso Master.
A partir daí, Moraes apresentou questionamentos sobre a atuação de Mendonça, enquanto outros ministros passaram a discutir no plenário qual seria o rito adequado para analisar os diferentes pedidos e documentos relacionados ao caso. Até o momento, as acusações e suspeitas apresentadas no processo não equivalem a uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade de qualquer dos ministros.
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