O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que já esperava sofrer represálias por causa de decisões tomadas no caso Banco Master. Em manifestação nesta quinta-feira (17), ele rebateu críticas feitas por outros integrantes da Corte e disse não ter motivos para temer críticas ou possíveis tentativas de intimidação.
A declaração ocorre em meio ao aumento da tensão entre ministros do Supremo após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O conteúdo passou a ser usado nas discussões sobre diferentes procedimentos que envolvem integrantes da Corte.
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Entenda o que aconteceu
A manifestação de Mendonça ocorre depois de uma sessão do STF marcada por divergências sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e pelo acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro. O ministro era relator de um dos procedimentos e passou a ser questionado por outros integrantes da Corte sobre decisões tomadas durante a apuração.
No mesmo contexto, Luiz Fux e André Mendonça pediram à Polícia Federal acesso à íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro. Antes deles, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes já haviam solicitado o material à PF. A corporação informou que poderia fornecer cópias idênticas dos dados que estavam sob sua custódia, preservando a cadeia de custódia.
Mendonça diz que esperava represálias
Segundo a manifestação do ministro, as decisões tomadas durante a condução do caso poderiam provocar reações de outros integrantes do Judiciário. Mendonça afirmou que não tem motivo para temer críticas ou intimidações e defendeu a legalidade de sua atuação.
O ministro também respondeu a críticas relacionadas à divulgação de informações extraídas do celular de Vorcaro. Em manifestação pública, afirmou que havia uma preocupação seletiva com a exposição de terceiros e questionou a interferência pública em processos ainda em andamento.
Disputa envolve conteúdo do celular de Vorcaro
O aparelho de Daniel Vorcaro se tornou um dos pontos centrais da disputa. A partir de dados extraídos do celular, a Polícia Federal produziu um relatório que trouxe informações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
Mendonça havia afirmado anteriormente que uma cópia integral do material estava em seu gabinete, mas permanecia lacrada. Depois, a PF informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que também tinha os dados e poderia disponibilizar cópias aos demais ministros.
Mensagens envolvendo familiares de ministros foram divulgadas
A divulgação do conteúdo também atingiu pessoas próximas a integrantes do STF. Entre as mensagens que vieram a público estão conversas entre Daniel Vorcaro e Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux.
Também foram divulgados diálogos que mencionam o ministro Kassio Nunes Marques. A divulgação das mensagens ocorreu pouco antes da sessão do STF de 15 de setembro, que discutiu procedimentos relacionados ao caso.
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Julgamento sobre atuação de Mendonça foi adiado
A controvérsia também envolve um procedimento específico sobre a atuação de Mendonça. O julgamento que analisaria a conduta do ministro estava previsto para 23 de setembro, mas Fachin cancelou a sessão e adiou a análise. Uma nova data ainda não havia sido definida.
A discussão foi separada do julgamento que tratou da Petição 16.662, relacionada aos dados obtidos pela PF a partir do celular de Vorcaro. No plenário, ministros também divergiram sobre a possibilidade de analisar conjuntamente os procedimentos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes.
O que está em discussão no STF
O caso envolve diferentes questões processuais, entre elas a validade dos atos que levaram à produção do relatório da Polícia Federal e a forma como os procedimentos foram conduzidos.
A Procuradoria-Geral da República questionou a atuação de Mendonça em uma das etapas da apuração. Isso não significa, por si só, que tenha sido reconhecida uma irregularidade ou responsabilidade do ministro. As questões ainda estão sendo analisadas pelo Supremo.
Entenda o contexto
A disputa acontece dentro de um conjunto de procedimentos relacionados ao caso Banco Master, que ganhou novos desdobramentos após a análise de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O acesso ao conteúdo, a divulgação de conversas e a atuação de diferentes ministros passaram a gerar questionamentos sobre a condução dos processos e sobre os limites da atuação individual de integrantes do STF.
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