A Polícia Federal restituiu nesta quinta-feira (17) à Fundação Biblioteca Nacional 164 publicações históricas que foram identificadas como pertencentes ao acervo da instituição.
Os materiais haviam sido apreendidos em fevereiro de 2020, durante a Operação Dom Pedro II, que investigava a localização e recuperação de obras bibliográficas relacionadas ao patrimônio público e cultural brasileiro.
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Entenda o que aconteceu
Após a apreensão, o material foi encaminhado para análise técnica da Fundação Biblioteca Nacional. Ao todo, 217 itens foram examinados, entre publicações seriadas e outros documentos.
O objetivo era identificar a procedência de cada material e verificar quais deles faziam parte do acervo da Biblioteca Nacional.
Entre os itens confirmados estão 162 exemplares da publicação O Guri, com fascículos das décadas de 1940 e 1950.
Publicações dos séculos XIX e XX também foram recuperadas
Além de O Guri, a PF devolveu à instituição o “Almanak Administrativo Mercantil e Industrial da Corte e Província do Rio de Janeiro para o ano bissexto de 1848”, organizado e redigido por Eduardo Laemmert.
Outro item recuperado foi o “Almanaque dos Heróis Comandado por Superman”, de 1949. Segundo a análise técnica, a publicação possui registro e carimbo da Biblioteca Nacional.
A identificação dos materiais levou em consideração diferentes características físicas e administrativas das publicações.
Perícia identificou marcas do acervo da Biblioteca Nacional
Os especialistas analisaram carimbos, registros patrimoniais, etiquetas, códigos de identificação e outros elementos presentes nos materiais.
No caso dos exemplares de O Guri, também foram considerados procedimentos históricos utilizados pela própria Biblioteca Nacional para organizar e identificar volumes e fascículos.
A análise permitiu estabelecer a ligação das publicações com o acervo da instituição.
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Devolução foi determinada pela Justiça Federal
A restituição dos materiais ocorreu em cumprimento a uma decisão da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que determinou a devolução dos bens à Fundação Biblioteca Nacional.
A ação faz parte do trabalho da Polícia Federal, em conjunto com instituições responsáveis pela preservação do patrimônio cultural brasileiro, para identificar, recuperar e devolver ao acervo público bens de importância histórica e cultural.
Entenda o contexto
A recuperação de documentos e publicações antigas é importante para a preservação da memória histórica do país. Materiais como revistas, almanaques e outras publicações permitem o acesso a informações sobre diferentes períodos da sociedade brasileira e também fazem parte do patrimônio documental mantido por instituições públicas.
No caso dos 164 itens devolvidos nesta quinta-feira, a análise técnica foi fundamental para confirmar a vinculação das publicações ao acervo da Biblioteca Nacional antes da restituição.
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