O estado de São Paulo concentra atualmente cerca de 3 mil pessoas foragidas da Justiça por crimes graves, segundo levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Na capital paulista, são 1.022 pessoas com mandados de prisão preventiva em aberto, o equivalente a cerca de um terço do total registrado no estado. A maioria dos casos está relacionada a homicídios e latrocínios, crime que corresponde ao roubo seguido de morte.
A busca por esses procurados faz parte do Projeto Captura, iniciativa nacional criada pelo Ministério da Justiça para localizar pessoas consideradas estratégicas no combate ao crime organizado e cumprir ordens de prisão contra suspeitos de crimes graves. Em São Paulo, a operação mobiliza equipes especializadas da Polícia Civil na capital, na Grande São Paulo e no interior do estado.
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Entenda o que aconteceu
A busca pelos foragidos faz parte do Projeto Captura, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública que reúne forças de segurança para localizar pessoas com mandados de prisão e consideradas prioritárias para as ações de combate ao crime organizado. A operação nacional foi iniciada em 24 de agosto e, em São Paulo, envolve diferentes setores da Polícia Civil.
Na capital, os trabalhos são coordenados pela Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), com participação também do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e do Departamento Estadual de Investigação de Repressão ao Narcotráfico (Denarc). Na Região Metropolitana e no interior, atuam o Demacro e os Deinters.
O tamanho do território brasileiro, a dificuldade de localizar pessoas que tentam esconder a identidade e a necessidade de cruzar informações de diferentes bancos de dados tornam a captura uma tarefa complexa. Para o advogado criminalista Demetrios Kovelis, a dimensão do país é um dos principais obstáculos enfrentados pelas forças de segurança.
“Realmente, é muito difícil de localizar uma pessoa foragida. E por quê? São diversos motivos, mas dando alguns exemplos aqui, acredito que o primeiro deles seja o tamanho do território brasileiro. O país tem tamanho continental. Então, você ter efetivo policial para cobrir todo esse território quando há uma fuga é praticamente impossível. Outro problema que eu vejo é uma falta de integração entre as polícias, entre as agências, a falta de investimento em inteligência, falta de investimento em tecnologia, tudo isso acaba agravando e dificultando a localização dessas pessoas.”
A avaliação do especialista coloca a integração entre diferentes órgãos e o uso de tecnologia como pontos importantes para aumentar a capacidade de localização dos procurados. Em São Paulo, ferramentas de monitoramento e reconhecimento podem ser utilizadas como parte das estratégias de identificação.
Tecnologia pode ajudar na localização
Um dos exemplos citados pelo advogado é o Smart Sampa, sistema de videomonitoramento utilizado na capital paulista. A tecnologia permite o cruzamento de imagens captadas por câmeras com bancos de dados utilizados pelas forças de segurança, podendo auxiliar na identificação de pessoas procuradas.
Kovelis explica que, quando há uma correspondência, o sistema pode contribuir para que as equipes policiais sejam acionadas e façam a verificação presencial antes de uma eventual prisão.
“São câmeras espalhadas por toda a cidade que registram e capturam a face das pessoas quando elas entram em hospitais, passeiam pela rua, e aí fazem um cruzamento de dados com a base de dados da polícia e localizam em tempo real pessoas foragidas que estão cadastradas nesses sistemas. Isso imediatamente é comunicado a uma viatura mais próxima e aí essa viatura faz uma abordagem, se verifica se realmente é a pessoa ou não que está ali foragida e é feita a prisão. Então a inteligência misturada em conjunto com a tecnologia, acredito que investir mais nessas ferramentas trará mais resultados para a captura de foragidos.”
O Ministério da Justiça mantém uma Lista de Procurados com indivíduos cuja prisão é considerada estratégica para o combate às organizações criminosas. A relação é formada a partir de indicações dos órgãos de segurança pública estaduais e segue critérios definidos pelo próprio ministério.
O que acontece quando um foragido é encontrado
A captura, porém, não significa automaticamente que a pessoa será mantida presa da mesma maneira em todos os casos. O procedimento seguinte depende da situação processual e do tipo de mandado que estava em aberto.
Segundo Demetrios Kovelis, existem diferentes modalidades de prisão no sistema de Justiça brasileiro, e cada situação precisa ser analisada individualmente. Depois da captura, o preso é apresentado à Justiça para que sejam avaliadas as medidas cabíveis.
Outro ponto destacado pelo advogado é que estar foragido, por si só, não constitui um novo crime. As consequências jurídicas dependem do estágio do processo e da situação da pessoa procurada.
“Não há um crime posto na nossa legislação que pune o foragido. Não é crime estar foragido, ela não comete mais um crime. Mas as consequências podem ser diversas. A primeira consequência que eu vejo é se um réu, por exemplo, foge no início de um processo criminal e ele nem mesmo é citado, esse processo fica suspenso, a prescrição fica suspensa, aguardando ele ser citado para que esse processo continue. Então qual é o resultado dele estar foragido? É o processo ficar parado aguardando ele retornar e a prescrição não corre.”
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Ações continuam em todo o estado
Em São Paulo, a estratégia não se concentra apenas na capital. As equipes responsáveis pelas capturas atuam também na Grande São Paulo e no interior, com participação do Demacro e dos departamentos de Polícia Judiciária do Interior.
A dimensão do levantamento mostra o tamanho do desafio. Somente na capital, os 1.022 mandados de prisão preventiva em aberto representam aproximadamente um terço dos cerca de 3 mil casos contabilizados no estado. A força-tarefa busca localizar principalmente pessoas procuradas por crimes violentos e consideradas prioritárias pelas autoridades.
A estratégia combina diligências policiais, levantamento de informações e ferramentas de inteligência para tentar descobrir onde os procurados estão e cumprir as ordens judiciais. O Ministério da Justiça também mantém mecanismos de divulgação dos foragidos considerados estratégicos, inclusive com canais para recebimento de informações da população.
Entenda o contexto
O número de foragidos coloca a localização de pessoas com mandados de prisão em aberto como uma frente permanente do trabalho das forças de segurança. O Projeto Captura foi estruturado justamente para ampliar a integração entre diferentes órgãos e concentrar esforços na identificação e prisão de procurados considerados prioritários.
No caso de São Paulo, a atuação envolve unidades especializadas tanto na capital quanto na Grande São Paulo e no interior. A proposta é reunir informações e recursos de diferentes áreas para aumentar a capacidade de localizar pessoas que permanecem fora do alcance das autoridades.
Ao mesmo tempo, como explica o advogado Demetrios Kovelis, a condição de foragido não gera automaticamente um novo crime. As consequências dependem da situação jurídica de cada pessoa e do momento processual em que ocorreu a fuga.
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