A recente onda de sobretaxas impostas pelo governo dos Estados Unidos aos produtos brasileiros abriu uma nova frente de batalha no Congresso Nacional. Empresários de diversos setores passaram a intensificar a pressão para reverter a chamada “MP das blusinhas” — a Medida Provisória editada pelo governo Lula que zerou o imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Representantes da indústria e do varejo nacional argumentam que a isenção tributária para produtos asiáticos, somada às novas tarifas americanas de até 37,5%, cria um cenário de “duplo castigo” e desigualdade competitiva. Segundo a Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), apenas em julho, as importações de pequeno valor já registraram um aumento de R$ 2,6 bilhões.
As demandas do setor produtivo
Com a volta do recesso parlamentar, as lideranças empresariais articulam uma ofensiva no Legislativo para derrubar a isenção ou garantir socorro financeiro. As principais frentes incluem:
- Setor Têxtil: Principal afetado pela MP, a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil) exige a volta da taxação ou a isenção de PIS e Cofins para a indústria nacional. O grupo também patrocina um projeto de devolução de tributos sobre vestuário para famílias de baixa renda.
- Fiemg: A federação mineira publicará um documento exigindo isonomia tributária frente à China. A entidade defende processos de antidumping, além do uso de cotas ou salvaguardas para proteger as fábricas brasileiras.
Calçados e Comércio: A Abicalçados defende a imposição de cotas e o aumento do - Reintegra (incentivo a exportadores), enquanto a Confederação Nacional de Comércio (CNC) aposta que o Congresso barrará a MP, classificando a isenção como “uma medida impensada e não razoável”.
A posição do Governo Federal
A Medida Provisória, em vigor desde maio, tem prazo limite até o dia 8 de setembro. Se não for deliberada pelo Congresso, perde a validade em 9 de setembro, em plena campanha eleitoral.
Apesar da forte pressão corporativa, a equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva descarta a possibilidade de retrocesso. Fontes do Ministério da Fazenda e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) avaliam que o apelo eleitoral da MP impedirá sua derrubada, por ser um tema extremamente popular entre os eleitores.
O Planalto afirma já possuir acordo com as lideranças do Congresso para garantir a aprovação do texto original e alerta: caso a pauta não seja votada e a isenção caia, o ônus político do aumento de impostos recairá inteiramente sobre os parlamentares.
