O ministro Luis Felipe Salomão assume nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a missão de reduzir o volume de processos e acelerar a análise dos recursos que chegam à Corte.
O desafio é dimensionado pelos números do próprio tribunal. Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos e julgou 781.788 casos. O ritmo equivale, em média, a uma decisão a cada sete minutos.
O volume de processos também supera o registrado por tribunais superiores europeus com competências semelhantes, que analisaram pouco mais de 3 mil casos no mesmo período.
Salomão comandará o STJ pelos próximos dois anos. Ele terá como vice-presidente o ministro Mauro Campbell Marques.
Filtro de relevância pode reduzir número de processos
Uma das principais apostas da nova gestão é o filtro de relevância, aprovado recentemente e com previsão de entrada em vigor em setembro.
O mecanismo permitirá que o STJ selecione recursos que apresentem questões com impacto que ultrapasse os interesses específicos das partes envolvidas. A intenção é fazer com que a Corte se concentre em temas com relevância econômica, política, social ou jurídica para estabelecer entendimentos que possam orientar decisões futuras.
Na prática, o objetivo é fortalecer o papel do STJ como um tribunal de precedentes, reduzindo a quantidade de processos repetitivos que chegam à Corte.
Salomão participou diretamente da articulação para a aprovação do mecanismo e estima que o filtro possa contribuir para uma redução de até 45% no volume de processos analisados pelo tribunal.
A mudança representa uma tentativa de alterar a lógica de funcionamento da Corte: em vez de concentrar esforços na análise de um número cada vez maior de recursos individuais, o tribunal poderá priorizar questões consideradas relevantes para todo o sistema de Justiça.
Inteligência artificial entra na agenda da nova gestão
Outra prioridade será o avanço do uso de inteligência artificial no Judiciário.
A gestão de Salomão deverá criar mecanismos de controle e ampliar o treinamento de servidores e magistrados para garantir o uso adequado das ferramentas.
A tecnologia pode ser empregada para auxiliar na triagem e análise de processos, identificação de precedentes e elaboração de minutas, mas a nova gestão também terá de estabelecer limites para evitar erros e garantir que as decisões continuem submetidas à análise humana.
A discussão ocorre em um momento de rápida expansão das ferramentas de inteligência artificial nos tribunais brasileiros.
STJ também terá de lidar com investigações contra ministros
Além da pauta administrativa e jurisdicional, Salomão assumirá o comando do tribunal em meio a apurações envolvendo integrantes da própria Corte.
O STJ enfrenta questões disciplinares após o afastamento e posterior pedido de demissão do ministro Marco Buzzi, que foi alvo de acusações de assédio e importunação sexual.
Também existem investigações relacionadas a suspeitas de venda de decisões judiciais e de possível atuação para interferir em investigações envolvendo integrantes do tribunal.
A condução desses casos será um dos desafios institucionais da nova presidência, em uma gestão que terá de conciliar medidas para aumentar a eficiência da Corte com a preservação de sua credibilidade.
Quem é Luis Felipe Salomão
Aos 63 anos, Luis Felipe Salomão é natural de Salvador e chegou ao STJ em 2008. Antes disso, acumulou mais de três décadas de atuação na magistratura.
O ministro foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e também exerceu o cargo de promotor de Justiça em São Paulo.
Ao longo da carreira no STJ, Salomão foi relator de processos de grande repercussão, incluindo questões relacionadas ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Também atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele foi ainda corregedor nacional de Justiça, durante sua passagem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e presidiu a comissão de juristas responsável por propostas legislativas relacionadas à arbitragem e à mediação.
O ministro também coordenou uma comissão de juristas que elaborou um anteprojeto de reforma do Código Civil.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Salomão possui pós-graduação em Direito Comercial. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura, além de professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia do Rio.
Salomão é autor de livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e Direito Civil.
Quem é Mauro Campbell Marques
O novo vice-presidente do STJ será o ministro Mauro Campbell Marques, de 62 anos, natural de Manaus.
Campbell chegou ao tribunal em 2008, depois de mais de duas décadas de atuação no Ministério Público do Amazonas.
Assim como Salomão, ele já exerceu a função de corregedor nacional de Justiça e integrou o Tribunal Superior Eleitoral.
No TSE, Campbell ocupou o cargo de corregedor-geral eleitoral entre 2021 e 2022.
O ministro também participou de processos de reforma e atualização da legislação brasileira ao longo de sua carreira.
Posse ocorre nesta quarta-feira
A cerimônia de posse de Salomão está marcada para o fim da tarde desta quarta-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar do evento, que também deve reunir autoridades dos Três Poderes.
Durante a solenidade, estão previstos discursos do ministro Francisco Falcão, em homenagem em nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
A partir da posse, Salomão terá dois anos para conduzir uma Corte pressionada pelo crescimento do número de processos e diante de mudanças importantes na forma como o tribunal pretende selecionar e julgar os casos que chegam à sua última instância antes do Supremo Tribunal Federal.
