Com as campanhas eleitorais oficialmente nas ruas desde 16 de agosto, uma prática comum começa a chamar a atenção da Justiça Eleitoral no Distrito Federal: os adesivos colocados em carros para divulgar candidatos.
Nos primeiros seis dias de campanha, o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu 12 denúncias relacionadas a irregularidades em adesivos eleitorais no DF. O número coloca esse tipo de ocorrência como a terceira categoria mais denunciada na capital federal.
POR QUE OS ADESIVOS ENTRARAM NO RADAR?
Adesivar carros durante uma campanha eleitoral não é proibido. O problema aparece quando a propaganda desrespeita as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, o eleitor pode utilizar adesivos em veículos, desde que sejam respeitadas as dimensões previstas na legislação. A regra permite propaganda em adesivos de até meio metro quadrado.
Além do tamanho, existem outras restrições para a propaganda eleitoral, especialmente quando ela ocupa espaços ou bens que não podem ser utilizados para divulgação de candidatos.
12 DENÚNCIAS EM APENAS SEIS DIAS
Os dados mostram que a fiscalização começou cedo. Entre 16 e 22 de agosto, o Pardal registrou 12 denúncias relacionadas a adesivos eleitorais no Distrito Federal. Em todo o país, foram 59 registros sobre esse tipo de irregularidade no mesmo período.
Isso significa que o DF concentrou 18,6% das denúncias nacionais relacionadas a adesivos em veículos. O número não significa que todas as denúncias sejam confirmadas como infrações. O registro no Pardal é uma comunicação de possível irregularidade, que pode ser analisada posteriormente pela Justiça Eleitoral.
COMO FUNCIONA O PARDAL?
O Pardal é uma ferramenta criada pela Justiça Eleitoral para que eleitores comuniquem possíveis irregularidades durante a campanha.
O aplicativo permite o envio de informações sobre situações como propaganda eleitoral irregular. Os registros são encaminhados à Justiça Eleitoral, que pode analisar o caso e, quando necessário, adotar as medidas cabíveis.
O sistema também ajuda a Justiça Eleitoral a acompanhar onde estão concentradas as principais ocorrências durante a campanha.
O QUE É PERMITIDO NOS CARROS?
A legislação eleitoral permite a utilização de propaganda em veículos particulares, mas estabelece limites. Entre as regras está a possibilidade de utilizar adesivos de até meio metro quadrado.
A preocupação da Justiça Eleitoral é evitar que a propaganda se transforme em uma ocupação irregular de espaços ou seja utilizada de maneira que viole as regras de igualdade entre os candidatos.
Por isso, antes de colocar um adesivo no carro, é importante verificar se o material e o local escolhido estão dentro das normas eleitorais.
E O QUE É PROIBIDO?
Um dos pontos centrais da legislação é a proibição de propaganda eleitoral em bens públicos.
Também existem restrições para propaganda em locais de uso comum e outras situações previstas nas regras eleitorais.
O TSE destaca que as eleições devem ocorrer em condições de igualdade, sem uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas ou vantagens oferecidas ao eleitorado.
AS DENÚNCIAS NÃO SIGNIFICAM CULPA
Esse ponto é importante. Quando uma pessoa utiliza o Pardal para denunciar uma propaganda, isso não significa automaticamente que o candidato ou apoiador cometeu uma infração.
A denúncia é o primeiro passo. O caso pode ser analisado pela Justiça Eleitoral para verificar se realmente houve irregularidade.
O próprio TSE explica que as informações recebidas pelo Pardal podem resultar em investigação quando houver elementos que justifiquem a abertura de procedimento.
PROPAGANDA IRREGULAR JÁ GEROU CENTENAS DE DENÚNCIAS
Os adesivos fazem parte de um universo muito maior de reclamações.
Nos primeiros cinco dias de campanha, o Distrito Federal já havia registrado 100 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo Pardal. A maior parte envolvia propaganda em vias públicas. Na sequência apareciam ocorrências relacionadas à internet e aos adesivos em automóveis.
Ou seja: os adesivos representam uma parcela das reclamações, mas estão entre os principais tipos de ocorrência registrados no DF.
O QUE ACONTECE AGORA?
Com a campanha eleitoral apenas começando, a tendência é que o número de denúncias aumente à medida que a propaganda ganha as ruas.
O eleitor pode continuar utilizando o Pardal para comunicar possíveis irregularidades. Os registros são encaminhados à Justiça Eleitoral, responsável por analisar cada situação.
Para os candidatos e partidos, a mensagem é clara: a propaganda eleitoral já está sendo fiscalizada e os materiais utilizados nas ruas precisam seguir as regras estabelecidas para a campanha de 2026.
ENTENDA O CONTEXTO
As campanhas eleitorais de 2026 começaram oficialmente em 16 de agosto. Desde então, candidatos passaram a utilizar diferentes formas de propaganda para conquistar votos.
Ao mesmo tempo, o TSE disponibilizou o Pardal para ampliar a participação dos eleitores na fiscalização. A ferramenta recebe denúncias de possíveis irregularidades e encaminha os registros à Justiça Eleitoral.
No Distrito Federal, 12 denúncias sobre adesivos eleitorais foram registradas nos seis primeiros dias, fazendo desse tipo de ocorrência a terceira mais denunciada na capital no período analisado.
O número, porém, representa denúncias, e não necessariamente infrações comprovadas. A fiscalização deve ganhar ainda mais importância nas próximas semanas, conforme a campanha avance e aumente a circulação de materiais eleitorais.
