O governador e candidato à reeleição Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta terça-feira (25) um pacote de medidas voltadas ao combate à violência contra a mulher e defendeu o endurecimento das restrições contra agressores. Durante o VII Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, realizado na zona norte de São Paulo, Tarcísio afirmou que pretende triplicar o número de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) funcionando 24 horas e criar um cadastro estadual de agressores condenados.
A proposta mais dura apresentada pelo governador prevê que mulheres possam consultar o histórico de violência de parceiros e ex-companheiros.
“O cadastro tem por objetivo dar informação para essa mulher. Outra coisa: expor quem são os agressores, quem são os covardes que fazem agressão à mulher.”
Segundo Tarcísio, a medida também poderá restringir o acesso desses condenados a cargos públicos, programas habitacionais e linhas de crédito.
DDMs 24 horas vão triplicar
Durante o evento, o governador afirmou que a rede de atendimento às mulheres será ampliada em um eventual segundo mandato. Atualmente, São Paulo possui 18 DDMs funcionando 24 horas. A meta, segundo ele, é chegar a 60 unidades.
Além disso, o governo aposta na expansão do atendimento remoto. Mulheres poderão registrar ocorrências sem sair de casa, por meio do aplicativo SP Mulher Segura ou diretamente pelo atendimento da Polícia Militar.
Tornozeleira zerou casos de feminicídio
Outro ponto destacado por Tarcísio foi o monitoramento eletrônico de agressores. Segundo o governador, a política implantada em parceria com o Tribunal de Justiça apresentou resultados considerados positivos.
“Não tivemos nenhum caso de reincidência, nenhum feminicídio ocorrido contra mulheres que tinham medida protetiva e cujos agressores estavam tornozelados.”
O sistema dispara alertas automáticos quando o agressor se aproxima da vítima, permitindo a atuação imediata das forças de segurança.
Estado vai pagar auxílio para órfãos do feminicídio
Tarcísio também anunciou que órfãos de vítimas de feminicídio passarão a receber apoio financeiro do governo estadual por meio do programa Superação SP.
A medida busca atender crianças e adolescentes que perderam a mãe em crimes de violência doméstica e, muitas vezes, também ficam sem o pai, que acaba preso.
“O Estado vai dar auxílio financeiro para que esses jovens possam ter o mínimo de conforto financeiro para continuar a vida.”
O evento contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB), além de representantes do Judiciário, Ministério Público, parlamentares e integrantes das áreas de segurança pública e assistência social. As medidas anunciadas fazem parte das propostas que Tarcísio pretende ampliar caso seja reeleito para mais quatro anos no Palácio dos Bandeirantes.
