Duas mulheres, de 90 e 65 anos, foram resgatadas em Belo Horizonte após décadas vivendo em condições análogas à escravidão doméstica. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, uma delas permaneceu vinculada à mesma residência por 75 anos, enquanto a outra viveu nessa situação durante 60 anos.
As duas realizavam atividades domésticas, como limpeza da casa, compras e preparação de refeições. De acordo com a fiscalização, elas não tinham acesso a direitos trabalhistas e enfrentavam restrições à convivência social, à educação e à possibilidade de construir uma vida independente.
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Mulheres passaram décadas dentro da mesma residência
A fiscalização apontou que a situação começou quando as vítimas ainda eram muito jovens e se prolongou por praticamente toda a vida.
Segundo os auditores, durante esse período, as duas não tiveram as mesmas oportunidades e acessos oferecidos às demais pessoas que faziam parte do núcleo familiar da residência.
Também não foram encontrados direitos patrimoniais ou sucessórios que demonstrassem que elas realmente faziam parte da família em condições de igualdade.
Empregadores alegaram relação familiar
Durante a fiscalização, os empregadores afirmaram que existia uma “relação familiar com as mulheres”.
A justificativa, porém, não foi aceita pelos órgãos responsáveis pela apuração. Segundo a fiscalização, não foram identificados elementos que caracterizassem um vínculo familiar baseado em igualdade de direitos e condições.
Para os auditores, a situação encontrada era compatível com trabalho doméstico realizado por décadas sem a garantia dos direitos trabalhistas e com limitações à autonomia das vítimas.
Resgate envolveu diferentes órgãos
A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).
Após o resgate, as duas idosas foram encaminhadas para atendimento hospitalar e passaram a receber acompanhamento da rede de proteção.
O objetivo é garantir que elas tenham assistência para reorganizar a própria vida depois de décadas vinculadas à residência onde viviam.
Prefeitura prepara acolhimento para as vítimas
Segundo Carlos Calazans, superintendente Regional do Trabalho, os órgãos estão articulando com a Prefeitura de Belo Horizonte um local adequado para receber as duas mulheres.
A estrutura deverá contar com profissionais de assistência social, cuidadores de idosos e psicólogos.
A preocupação, segundo o superintendente, é oferecer suporte diante da ruptura de um vínculo que durou décadas.
“Isso para que elas toquem a vida, porque é algo tão forte tirar elas das residências, perder esse vínculo, já que não tem família ou amigos”, afirmou Calazans.
As duas vítimas permanecem acompanhadas pela rede de proteção e deverão receber assistência especializada durante o processo de adaptação à nova realidade.
Entenda o contexto
A condição análoga à escravidão não se limita a situações de trabalho forçado. A legislação brasileira também considera outros elementos que podem caracterizar a submissão de uma pessoa a condições degradantes de trabalho ou à restrição de sua liberdade e autonomia.
Neste caso, a fiscalização considerou o conjunto das condições encontradas, incluindo a ausência de direitos trabalhistas, as restrições à convivência social e a falta de condições para que as mulheres construíssem uma vida autônoma.
O caso chama atenção também pelo tempo em que a situação teria se prolongado: 75 e 60 anos, respectivamente, segundo a Superintendência Regional do Trabalho.
