O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, reagiu nesta quinta-feira (3) ao pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para que o colega André Mendonça seja investigado. Em nota, Marinho acusou Moraes de transformar o Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, em um instrumento de poder pessoal.
A manifestação ocorre no momento em que a crise envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República se intensifica. Moraes encaminhou a Edson Fachin um pedido de investigação contra Mendonça, alegando possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.
Marinho acusa Moraes de usar investigação para pressionar colega
Na nota, Rogério Marinho afirmou que Moraes estaria recorrendo ao mesmo inquérito aberto em 2019 para reagir justamente no momento em que Mendonça conduz apurações que alcançam fatos envolvendo o próprio ministro. O senador classificou a situação como uma “inversão” de valores e questionou o uso de poderes investigativos excepcionais.
Marinho também afirmou que nenhum ministro do Supremo deveria estar acima do escrutínio institucional e defendeu que eventuais questionamentos sobre a atuação de Moraes sejam esclarecidos pelas instituições competentes.
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Críticas ao Inquérito das Fake News
O senador também direcionou críticas à duração e à abrangência do Inquérito 4.781. Segundo ele, o procedimento, aberto há sete anos, teria adquirido “limites cada vez mais elásticos” e estaria sendo utilizado para constranger autoridades que participam de investigações sensíveis.
A avaliação faz parte do posicionamento político da oposição e não representa uma conclusão judicial sobre a legalidade da atuação de Moraes. O pedido de investigação contra Mendonça ainda depende da análise do presidente do STF, Edson Fachin, que também determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações por escrito em até cinco dias úteis sobre pontos relacionados ao caso Master.
Marinho convoca reação no 7 de Setembro
Na parte final da nota, Rogério Marinho relacionou a crise no Supremo às manifestações previstas para o 7 de Setembro. O senador afirmou que a sociedade deveria reagir de forma pacífica e democrática e defendeu a retomada dos limites constitucionais.
A declaração também reforça o discurso político da oposição contra Alexandre de Moraes e o governo Lula às vésperas das manifestações. A mobilização passou a incorporar as críticas ao STF depois da divulgação de informações relacionadas ao caso Master e às mensagens atribuídas a Moraes e Daniel Vorcaro.
O que está no centro da disputa
A disputa entre Moraes e Mendonça ocorre após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de documentos relacionados às investigações do Banco Master. O material analisado pela Polícia Federal inclui mensagens e contatos envolvendo Daniel Vorcaro e autoridades, ampliando a pressão sobre o Supremo e provocando pedidos de esclarecimento sobre a condução das apurações.
Moraes, por sua vez, sustenta que Mendonça teria atuado com parcialidade e direcionado investigações contra ele e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As acusações apresentadas pelo ministro são objeto de análise e não representam, por si só, comprovação de irregularidades por parte de Mendonça.
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Entenda o contexto
A crise ganhou força depois que documentos produzidos pela Polícia Federal passaram a expor informações sobre contatos entre Daniel Vorcaro e autoridades. André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master, retirou o sigilo do material e defendeu que os novos elementos fossem analisados pelo plenário do STF. A PGR, por outro lado, pediu a anulação do relatório.
Na sequência, Alexandre de Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que Mendonça seja investigado por possíveis irregularidades em sua atuação. O movimento aprofundou a divisão dentro da Corte e colocou Fachin no centro da definição dos próximos passos.
Agora, o presidente do STF terá de avaliar os argumentos apresentados pelos ministros e pelas demais autoridades envolvidas. A determinação de que os quatro prestem esclarecimentos em cinco dias úteis representa uma nova etapa da crise e pode ajudar a definir como o Supremo conduzirá as controvérsias relacionadas ao caso Master.
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