O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (4) uma das etapas previstas para a preparação das Eleições Gerais de 2026: a assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais que serão utilizados durante o pleito.
O procedimento ocorre depois de uma série de etapas técnicas destinadas a preparar os programas que serão utilizados pela Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, os sistemas passam por compilação, assinatura digital e lacração antes de serem utilizados nas eleições.
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Entenda o que aconteceu
A cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais marca o encerramento de uma etapa importante do processo de preparação tecnológica para as eleições.
Antes da lacração, os programas eleitorais são compilados para gerar as versões que serão utilizadas. Também são produzidos resumos digitais, conhecidos como hashes, que permitem verificar a integridade dos sistemas.
O procedimento é realizado em cerimônia pública, com participação de representantes de entidades fiscalizadoras, que podem acompanhar as diferentes etapas do processo.
Depois da assinatura digital, os sistemas são gravados em mídias não regraváveis. Essas mídias são acondicionadas em invólucros lacrados e armazenadas em cofre da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
O que significa a assinatura digital dos sistemas
A assinatura digital tem como objetivo garantir a autenticidade dos programas que serão utilizados no processo eleitoral.
Na prática, o procedimento permite verificar se os sistemas utilizados nas urnas correspondem às versões que foram submetidas às etapas oficiais de preparação, fiscalização e lacração.
O TSE explica que os sistemas, incluindo arquivos-fonte e executáveis, são assinados digitalmente e posteriormente gravados em mídias que não permitem regravação.
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A lacração é outra etapa importante do procedimento. Depois que os sistemas são assinados, gravados e armazenados, o material fica protegido para que seja possível preservar a versão oficial dos programas que serão utilizados.
Segundo o TSE, após a lacração, os sistemas são armazenados em cofre da Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal. O procedimento integra as medidas de segurança e fiscalização adotadas pela Justiça Eleitoral.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE também afirmou, em conteúdo publicado pelo tribunal, que após a lacração nem mesmo o próprio TSE consegue alterar o sistema destinado às urnas.
Etapa acontece antes da preparação das urnas
A assinatura e a lacração dos sistemas não significam que as urnas já estejam prontas para a votação.
Essa etapa faz parte de um processo maior de preparação das eleições. Posteriormente, a Justiça Eleitoral realiza procedimentos relacionados à geração de mídias e à preparação dos equipamentos que serão utilizados no dia da votação.
De acordo com o calendário e as normas eleitorais de 2026, esses procedimentos seguem etapas específicas e são realizados sob acompanhamento da Justiça Eleitoral.
Eleições Gerais de 2026
As Eleições Gerais de 2026 terão votação para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, conforme as regras estabelecidas para o pleito.
A Justiça Eleitoral vem cumprindo um calendário com diferentes fases de preparação, fiscalização e organização das eleições.
O TSE também mantém um calendário eleitoral oficial com os principais prazos relacionados ao pleito de 2026.
Entenda o contexto
A assinatura digital e a lacração dos sistemas representam uma etapa de segurança e transparência do processo eleitoral brasileiro.
O objetivo é estabelecer uma versão oficial dos sistemas que serão utilizados nas eleições e criar mecanismos para que sua autenticidade e integridade possam ser verificadas.
O procedimento ocorre de forma pública e conta com mecanismos de fiscalização, permitindo que representantes de entidades acompanhem etapas como a compilação, a geração dos resumos digitais, a assinatura e a lacração dos programas.
Com a conclusão dessa fase, a Justiça Eleitoral avança para as demais etapas necessárias até a realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.
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