Operação Resgate VI retira 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão

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A Operação Resgate VI retirou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão durante 231 fiscalizações realizadas em todo o país entre 1º e 31 de agosto. Entre os resgatados, estavam 75 mulheres, 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

A força-tarefa reuniu o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 pessoas. Apenas em Minas Gerais foram 208 resgates.

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Entenda o que aconteceu

A Operação Resgate é realizada desde 2021 e reúne diferentes órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, proteger os trabalhadores e adotar medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais.

Segundo o MPT, as fiscalizações mostraram que o problema aparece em diferentes setores da economia, principalmente em atividades ligadas à produção agrícola, ao extrativismo, à construção civil e também no trabalho doméstico.

Agricultura e construção concentram resgates

O meio rural respondeu por 57,5% das fiscalizações e concentrou 292 trabalhadores resgatados. As atividades urbanas representaram 36,5% das ações, com 178 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão. No trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados nove trabalhadores.

Entre as atividades com maior número de trabalhadores resgatados estão a construção em geral, com 85 pessoas; o cultivo de café, com 53; o cultivo de cebola, com 47; e o cultivo de batata-inglesa, com 44. Também foram registrados casos em outras lavouras temporárias e na coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas.

Caso chamou atenção em São Paulo

Na Zona Leste de São Paulo, uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada após viver na residência de uma família desde os 10 anos de idade. De acordo com o levantamento, a partir do ano seguinte ela passou a realizar tarefas domésticas, como lavar o quintal e a louça, arrumar a casa, preparar refeições, passar roupas e cuidar dos familiares dos empregadores.

Trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na Zona Leste de São Paulo.

Segundo o MPT, a mulher nunca teve registro formal como empregada e não recebeu salário regularmente durante esse período. O caso foi citado pela instituição para destacar a persistência do trabalho análogo à escravidão no ambiente doméstico.

Fiscalização encontrou irregularidades no Maranhão

Na Fazenda Ariana, em Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, os fiscais encontraram informalidade generalizada, alojamentos precários, problemas de higiene, armazenamento irregular de água e agrotóxicos, além da falta de equipamentos de proteção.

Também foi identificado trabalho de adolescente em atividade rural de risco. Quatro trabalhadores foram resgatados no local.

Após a fiscalização, o empregador assinou um termo de ajuste de conduta com o MPT e realizou o pagamento das verbas rescisórias. Ao todo, 62 autos de infração foram lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Migrantes foram encontrados em fazenda de Minas Gerais

Em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, trabalhadores foram resgatados de uma fazenda onde atuavam na colheita manual de batatas. A maioria era formada por migrantes do Senegal e de Burkina Faso, na África.

Segundo o MPT, os trabalhadores estavam sem registro em carteira, não tinham acesso a instalações sanitárias nem água potável e não contavam com equipamentos de proteção individual ou local adequado para fazer as refeições.

Fiscalização que resgatou trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de colheita manual de batatas, em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro.

Também foram identificadas irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, ao transporte e às condições gerais de saúde e segurança.

O empregador firmou um termo de ajuste de conduta com o MPT. Foram pagos R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 80 mil por dano moral coletivo.

Operação Resgate VI retira 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão

A Operação Resgate VI também teve ações registradas em diferentes regiões do país, incluindo Acre, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. As fiscalizações fizeram parte da força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão, que atuou de forma integrada para identificar situações de exploração, interromper as irregularidades e garantir a proteção dos trabalhadores.

Fiscalização da Operação Resgate VI realizada no Acre como parte da força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão.

Fiscalização da Operação Resgate VI realizada no Distrito Federal durante a força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão.

Fiscalização da Operação Resgate VI realizada em Mato Grosso do Sul durante a ação nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão.

Operação gerou mais de R$ 1,4 milhão em pagamentos

Durante a Operação Resgate VI, o MPT firmou três termos de ajuste de conduta e ajuizou quatro ações civis públicas para corrigir irregularidades e responsabilizar empregadores.

Os valores de dano moral coletivo chegaram a R$ 455,5 mil, enquanto as indenizações por dano moral individual somaram R$ 675,5 mil. Os empregadores também foram obrigados a interromper as atividades, rescindir contratos e formalizar retroativamente os vínculos de trabalho.

Ao todo, foram pagos mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores. Os resgatados também tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo cada.

Fiscalizações também identificaram trabalho infantil

Além dos resgates, aproximadamente 1.836 autos de infração serão lavrados por diferentes irregularidades trabalhistas, incluindo trabalho infantil, informalidade e descumprimento de normas de saúde e segurança.

Também foram registradas 28 interdições ou embargos de atividades consideradas de grave e iminente risco à integridade física e à saúde dos trabalhadores.

A operação ainda identificou 1.192 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho, em situação de total informalidade.

Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa

O Ministério Público do Trabalho informa que denúncias de trabalho escravo podem ser realizadas de forma remota e sigilosa pelo site da instituição e pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.

Entenda o contexto

A Operação Resgate VI reúne diferentes instituições públicas no combate ao trabalho análogo à escravidão. A ação busca interromper situações de exploração, garantir atendimento aos trabalhadores e responsabilizar os empregadores envolvidos.

Na edição realizada em agosto, foram 479 trabalhadores resgatados em 231 ações fiscais. Os casos identificados envolveram atividades rurais e urbanas e incluíram trabalhadores brasileiros, migrantes, mulheres e crianças e adolescentes.