A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento SOLL*Q-75, comercializado como um produto de Medicina Tradicional Chinesa para supostos problemas metabólicos.
Segundo a agência, o produto era vendido diretamente ao consumidor, sem necessidade de prescrição médica e sem registro como medicamento, mas apresentava alegações terapêuticas que ultrapassavam os limites permitidos para esse tipo de produto.
A determinação foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União e também estabeleceu restrições para produtos à base de berberina que não tenham registro, notificação ou cadastro sanitário no Brasil.
O composto ganhou popularidade nos últimos anos nas redes sociais, principalmente por ser divulgado por vendedores como uma espécie de “Ozempic natural”, com supostos efeitos semelhantes aos do medicamento utilizado para controle de peso e diabetes.
As evidências científicas disponíveis, porém, ainda não comprovam que a berberina provoque emagrecimento de forma semelhante aos medicamentos utilizados para essa finalidade.
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Produto fazia promessas terapêuticas
-O SOLL*Q-75 era fabricado pelas empresas Método Quantumbio e Nattubras e utilizava a classificação de Medicina Tradicional Chinesa (MTC) para sua comercialização.
Essa categoria permite a regularização de determinados produtos por um processo mais simples, desde que sejam cumpridos critérios específicos relacionados à formulação e às alegações que podem ser feitas ao consumidor.
De acordo com a Anvisa, o problema identificado no SOLL*Q-75 estava justamente nas promessas associadas ao produto.
A agência apontou que as alegações apresentadas extrapolavam o enquadramento permitido para a categoria, fazendo promessas de tratamento que não poderiam ser atribuídas ao produto.
Com a decisão, ficam determinadas medidas contra a comercialização do produto, incluindo sua apreensão.
Restrição também envolve a berberina
A mesma resolução estabeleceu que produtos à base de berberina que não tenham registro, notificação ou cadastro sanitário no Brasil não podem ser fabricados, distribuídos ou anunciados.
A medida não se limita a um produto específico. Segundo a determinação, a proibição alcança qualquer produto que utilize a substância e esteja sendo comercializado sem a regularização exigida.
A decisão ocorre em meio ao crescimento da divulgação da berberina nas redes sociais, onde o composto passou a ser apresentado como alternativa natural para quem busca perder peso.
Berberina não é substituta do Ozempic
A popularização da substância levou vendedores e perfis nas redes sociais a chamarem a berberina de “Ozempic natural”.
A comparação, entretanto, não é respaldada pelas evidências científicas disponíveis.
Os estudos sobre o uso da berberina para emagrecimento ainda são considerados preliminares e apresentam limitações. Dessa forma, não há comprovação suficiente de que a substância provoque perda de peso com efeito semelhante ao de medicamentos específicos para essa finalidade.
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A berberina possui estudos relacionados principalmente ao metabolismo. Algumas evidências clínicas, ainda limitadas, apontam possíveis efeitos na redução do colesterol e na regulação da glicose no sangue, especialmente em pessoas com diabetes tipo 2 e quando utilizada em conjunto com outros tratamentos.
Isso não significa, porém, que a substância possa substituir medicamentos prescritos ou ser utilizada sem orientação profissional.
Substância pode causar efeitos adversos
Além das dúvidas relacionadas ao emagrecimento, o uso oral da berberina pode provocar efeitos adversos.
Entre as reações descritas estão dor abdominal, distensão, constipação, diarreia, flatulência, náuseas, vômitos e dor de cabeça.
Por isso, a divulgação do composto como uma alternativa natural e supostamente equivalente a medicamentos deve ser vista com cautela.
A orientação é que consumidores verifiquem se produtos comercializados como suplementos ou produtos de Medicina Tradicional Chinesa possuem a regularização sanitária necessária antes da compra e do consumo.
A determinação da Anvisa reforça ainda que produtos que fazem alegações terapêuticas precisam obedecer às regras específicas estabelecidas pela legislação sanitária.
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