O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) que tenha feito uma retirada seletiva do sigilo das investigações relacionadas ao caso Banco Master. A manifestação ocorre em meio a uma nova tensão entre integrantes da Corte sobre quais documentos devem ser tornados públicos.
Mendonça afirma que todos os documentos relacionados à Operação Compliance Zero que poderiam ser divulgados já foram liberados. A discussão ganhou força depois que o ministro Alexandre de Moraes questionou a forma como o sigilo foi retirado e defendeu a divulgação integral do material.
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Entenda o que aconteceu
A controvérsia começou após o presidente do STF, Edson Fachin, solicitar a Mendonça que tornasse públicos os documentos da investigação, mantendo sob sigilo apenas informações cuja proteção fosse considerada necessária para preservar diligências em andamento.
Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao caso. Entre os materiais que permaneceram protegidos está a investigação envolvendo o projeto “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira, o procedimento continua em caráter preparatório, e a manutenção do sigilo teria como objetivo não comprometer eventuais diligências da Polícia Federal.
Moraes cobra divulgação integral
Alexandre de Moraes contestou a forma como os documentos foram disponibilizados. Em manifestação encaminhada a Fachin, o ministro afirmou que houve uma “escolha seletiva” do material divulgado e defendeu que o conteúdo do caso Master fosse disponibilizado integralmente, respeitando apenas as exceções previstas para diligências que ainda estejam em andamento.
A manifestação aumentou a tensão interna no Supremo justamente no momento em que a Corte analisa documentos da investigação que envolvem diferentes autoridades e personagens ligados ao caso.
O que está sob sigilo
Entre os procedimentos que permanecem protegidos está a investigação sobre o filme “Dark Horse”, que apura suspeitas relacionadas a lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O procedimento envolve, entre outros nomes, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Mario Frias. Os investigados negam irregularidades.
A justificativa para manter parte do material sob sigilo é preservar medidas investigativas que ainda não foram concluídas. A avaliação é que a divulgação antecipada poderia comprometer o trabalho da Polícia Federal.
Embate cresce dentro do STF
A discussão sobre o sigilo se soma a uma crise mais ampla envolvendo a condução do caso Master no Supremo. A PGR também defendeu o levantamento amplo do sigilo, enquanto Fachin determinou que Mendonça analisasse a liberação dos documentos, com exceção das diligências que ainda precisassem permanecer protegidas.
O caso ganhou ainda mais repercussão após a divulgação de documentos que citam relações entre o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e diferentes autoridades e figuras políticas. Entre os documentos divulgados estão materiais relacionados a contratos do banco com o escritório da esposa de Alexandre de Moraes.
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Entenda o contexto
O Banco Master entrou no centro de uma ampla investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de fraudes financeiras e outros possíveis crimes relacionados à instituição e ao seu ex-controlador, Daniel Vorcaro. O caso também passou a envolver autoridades, empresários e políticos citados nos documentos apreendidos durante as investigações.
A abertura dos documentos transformou o caso em uma questão ainda mais sensível dentro do STF. De um lado, ministros defendem maior transparência sobre o conteúdo da investigação. De outro, Mendonça sustenta que informações ligadas a diligências ainda em andamento precisam permanecer protegidas para não prejudicar a apuração.
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