A defesa de Pablo Marçal (PRTB) classificou como uma “injustiça” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deve impedir o registro da candidatura dele à Presidência da República nas eleições de 2026. A Corte formou maioria pelo indeferimento do registro na noite de sexta-feira (11/9).
Em nota, o advogado Tassio Renam afirmou que a situação envolvendo a filiação partidária de Marçal deveria ser analisada considerando o histórico do caso. Para ele, a decisão judicial que determinou a filiação retroativa do candidato ao PRTB é um dos pontos que precisam ser levados em conta.
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Maioria do TSE votou contra o registro de Marçal
Até o momento, quatro ministros votaram pelo indeferimento da candidatura. São eles a relatora do processo, ministra Estela Aranha, além de Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Bôas Villas Cueva.
A relatora considerou que Marçal não atende ao requisito de elegibilidade relacionado à filiação partidária. No voto, ela também mencionou a condenação do candidato pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que resultou em inelegibilidade pela prática de uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2024.
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Defesa questiona situação da filiação
Para o advogado Tassio Renam, a análise sobre a candidatura não pode desconsiderar a decisão judicial que determinou a filiação retroativa de Marçal ao PRTB.
A defesa também relacionou o episódio à suspensão do sistema Filia, ocorrida após problemas envolvendo o Partido Missão e a filiação indevida de Flávio Bolsonaro.
Na avaliação do advogado, esses acontecimentos tornam o caso mais complexo e deveriam ser considerados antes de uma decisão que impeça a candidatura de Marçal à Presidência.
“Vejo essa decisão como uma injustiça.”
Em outro trecho da manifestação, Tassio Renam afirmou que candidatos que decidem se colocar à disposição do país podem encontrar obstáculos no caminho.
O que levou ao julgamento
O TSE analisa se Marçal reúne as condições necessárias para ter o registro de candidatura à Presidência em 2026. Entre os pontos considerados no processo está a situação da filiação partidária.
A relatora também levou em consideração a condenação do candidato pelo TRE-SP relacionada às eleições de 2024.
Com a maioria formada pelo indeferimento, a candidatura de Marçal fica barrada no julgamento, conforme os votos apresentados até agora.
Entenda o contexto
A decisão ocorre durante a preparação para as eleições presidenciais de 2026 e coloca a situação eleitoral de Pablo Marçal sob análise do TSE. A defesa contesta o entendimento da Corte e sustenta que as circunstâncias envolvendo a filiação partidária precisam ser consideradas no julgamento.
O caso ainda está em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que já alcançou maioria para negar o registro da candidatura.
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