O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo de todo o material compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação que envolve a produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O acervo reúne cerca de 5 mil páginas e inclui documentos e materiais apreendidos durante uma operação realizada pela polícia paulista em junho deste ano. A decisão também determina que o conteúdo bruto recolhido, incluindo aparelhos celulares, seja encaminhado à Polícia Federal (PF).
A medida amplia o acesso às informações de uma investigação que passou a integrar um conjunto de apurações envolvendo a produtora do filme e possíveis conexões com recursos públicos.
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Entenda o que aconteceu
Segundo a decisão divulgada neste domingo (13), Dino retirou o sigilo de documentos que estavam sob análise da Justiça de São Paulo e foram compartilhados com o Supremo.
O material está relacionado à investigação que envolve a produtora Karina da Gama, responsável pela produção de “Dark Horse”. A empresária também aparece no centro de outra apuração relacionada a um contrato de mais de R$ 100 milhões com a Prefeitura de São Paulo, cuja execução passou a ser questionada pelas autoridades.
A Polícia Civil paulista havia realizado uma operação em junho e apreendido documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais considerados relevantes para a investigação.
Material será encaminhado à Polícia Federal
Além de retirar o sigilo, Dino determinou que a Polícia Federal tenha acesso ao material bruto apreendido pela Polícia Civil, incluindo celulares.
O ministro também autorizou que investigadores tenham acesso a relatórios de informação financeira que haviam sido solicitados pela Polícia Civil desde maio, mas cujo envio ainda não havia sido autorizado pela Justiça estadual.
A medida permite que os investigadores cruzem informações financeiras, documentos e dados extraídos dos equipamentos apreendidos.
Investigação apura possível uso de recursos públicos
Entre os pontos levantados nas peças da investigação está a possibilidade de que recursos provenientes da Prefeitura de São Paulo e de emendas parlamentares tenham sido utilizados para financiar a produtora e estruturas ligadas ao filme.
A hipótese ainda é objeto de investigação e não representa uma conclusão definitiva sobre eventual desvio de dinheiro público.
O caso ganhou força depois que a Polícia Federal deflagrou, em 10 de setembro, a Operação Make Up, autorizada por Dino. A ação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Entre os alvos estava o deputado federal Mario Frias (PL-SP), ligado à produção do filme.
O que é investigado no caso Dark Horse
A investigação busca esclarecer se recursos públicos destinados originalmente a outras finalidades foram desviados ou utilizados de maneira irregular para financiar a produção da cinebiografia de Jair Bolsonaro.
A PF também apura possíveis conexões financeiras entre empresas e pessoas relacionadas ao projeto.
Segundo informações divulgadas pelo STF, a operação autorizada por Dino teve como alvo o uso de emendas parlamentares na produção do filme.
A retirada do sigilo permite que novos elementos da investigação sejam conhecidos e analisados pelas partes e pelas autoridades responsáveis pelo caso.
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Decisão amplia acesso aos documentos
Na prática, a decisão de Dino abre para as autoridades um conjunto de informações que estava protegido por sigilo.
O acervo de aproximadamente 5 mil páginas pode ajudar os investigadores a reconstruir movimentações financeiras, relações empresariais e possíveis vínculos entre pessoas e empresas citadas nas apurações.
A transferência dos celulares e de outros materiais para a PF também permite que os dados sejam analisados dentro do inquérito que tramita no Supremo.
Entenda o contexto
O caso “Dark Horse” passou a ser alvo de diferentes investigações depois que surgiram suspeitas sobre a origem dos recursos utilizados na produção do filme.
Em setembro, a Polícia Federal realizou uma operação para apurar possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares e recursos públicos relacionados à cinebiografia. O STF confirmou que as buscas foram autorizadas por Flávio Dino e que o relator retirou o sigilo dos autos relacionados à operação.
Agora, ao liberar também o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo, Dino amplia o conjunto de informações disponível para os investigadores.
O conteúdo poderá ser usado para esclarecer a origem e o destino de recursos, além de eventuais relações entre as empresas e pessoas investigadas. As suspeitas ainda precisam ser comprovadas ao longo das investigações.
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