O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão ocorre em meio a uma crise interna na Corte e deve discutir, entre outros pontos, a validade do material produzido pela PF e a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a forma como o relatório foi produzido e sustenta que André Mendonça teria extrapolado suas competências ao solicitar o documento.
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Entenda o que aconteceu
A discussão no STF começou após a divulgação de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Parte do conteúdo envolve conversas com Alexandre de Moraes e passou a ser usada como elemento de questionamento sobre a relação entre o ministro e o empresário.
O caso provocou um confronto entre Moraes e Mendonça, que chegou ao próprio STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, interveio e passou a centralizar procedimentos relacionados a possíveis investigações contra ministros.
O que será analisado pelo plenário
O principal ponto da sessão será a análise do relatório elaborado pela Polícia Federal a partir das informações relacionadas às mensagens de Vorcaro.
A partir dessa análise, os ministros poderão discutir se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes.
A PGR, comandada por Paulo Gonet, pediu que o relatório seja considerado nulo. A Procuradoria argumenta que Mendonça não teria competência para determinar a elaboração do material da maneira como ocorreu.
Por outro lado, Mendonça defendeu que o plenário do STF é a instância adequada para avaliar tecnicamente as informações.
Fachin assumiu o controle do caso
A crise levou o presidente do STF, Edson Fachin, a retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e a centralizar procedimentos relacionados a possíveis investigações envolvendo ministros.
Fachin também determinou que procedimentos dessa natureza sejam encaminhados previamente à Presidência da Corte.
Nesta segunda-feira (14), Mendonça retirou o sigilo de uma ação envolvendo pagamentos relacionados a Vorcaro, depois de um pedido de Fachin. A medida permitiu que o conteúdo fosse analisado antes da sessão desta terça.
O que dizem as mensagens de Vorcaro
As mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro passaram a ser analisadas pela PF e mencionam diferentes autoridades.
No caso de Moraes, o conteúdo levantou questionamentos sobre a proximidade entre o ministro e o ex-banqueiro. Entre as informações divulgadas está uma conversa em que Vorcaro teria perguntado a Moraes se deveria deixar o Brasil antes de ser preso.
A existência das mensagens, porém, não significa, por si só, que tenha ocorrido crime ou irregularidade. É justamente a interpretação jurídica e a eventual necessidade de investigação que estão no centro da discussão no STF.
Moraes contesta as acusações e afirmou que sua atuação foi regular. O ministro também acusou Mendonça de abuso de autoridade em razão de decisões tomadas durante o episódio.
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Sessão acontece em meio a crise dentro da Corte
A sessão desta terça-feira ocorre em um momento de forte tensão entre os ministros.
Além do embate envolvendo Moraes e Mendonça, o caso provocou questionamentos sobre a atuação da PF, da PGR e dos próprios ministros do Supremo.
A expectativa é que o plenário discuta não apenas o conteúdo das mensagens, mas também os limites de atuação dos ministros e os procedimentos que devem ser adotados quando surgem suspeitas envolvendo integrantes da própria Corte.
O encontro é considerado excepcional porque envolve a possibilidade de análise, pelo plenário, de um pedido relacionado à abertura de investigação contra um ministro em exercício.
Dados do celular de Vorcaro chegaram ao STF
A Polícia Federal também entregou aos ministros uma cópia dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
O material foi encaminhado ao STF em meio à disputa sobre quem deveria ter acesso às informações e como elas poderiam ser utilizadas.
Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso aos dados. Fachin determinou que a PF esclarecesse a custódia do material, enquanto a PGR também buscou acesso às informações.
Entenda o contexto
A crise atual se relaciona às investigações envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro, preso no âmbito das apurações da Polícia Federal.
A divulgação das mensagens entre Vorcaro e Moraes aumentou a pressão sobre o Supremo e provocou uma disputa institucional entre os ministros. Mendonça passou a questionar o conteúdo e a forma de atuação de integrantes da Corte, enquanto Moraes reagiu às decisões do colega.
Fachin entrou no episódio para tentar estabelecer um procedimento institucional para lidar com possíveis investigações envolvendo ministros.
A sessão desta terça-feira (15) será, portanto, um momento importante para definir se o material da PF poderá ser utilizado e se haverá abertura de uma investigação relacionada a Moraes. O resultado também poderá influenciar os próximos passos da crise interna do Supremo.
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