O ministro Flávio Dino questionou nesta terça-feira (15) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de retirar de André Mendonça a condução de processos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS. Durante a sessão, Dino defendeu que Mendonça deveria continuar como relator e pediu o adiamento da análise relacionada ao colega.
Dino afirmou que, embora discorde da forma como Mendonça conduz os casos, não caberia a outro ministro simplesmente retirar os processos dele. Segundo o ministro, Mendonça foi sorteado e é o “juiz natural” das ações.
“O relator do Master, do INSS, sorteado é o ministro André Mendonça. Eu até discordo da condução dele. Mas discordo nos autos, eu não posso tomar o processo dele. Nem eu, nem vossa excelência [Fachin]”, afirmou.
A discussão ocorreu durante o julgamento que analisa se Alexandre de Moraes poderá ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
VEJA TAMBÉM:
Fachin e Dino divergem sobre regras do STF durante julgamento
Entenda o que aconteceu
A divergência entre Dino e Fachin ocorreu durante uma sessão marcada pela tensão entre ministros do STF. O plenário analisa nesta terça-feira o relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre a relação entre Moraes e Vorcaro.
Dino aproveitou uma questão de ordem para questionar a condução dos processos relacionados ao Banco Master e ao INSS e a mudança na relatoria.
Dino questiona retirada dos casos de Mendonça
Flávio Dino afirmou que André Mendonça deveria permanecer como responsável pelos processos porque foi sorteado para a relatoria.
O ministro disse que discorda de decisões tomadas por Mendonça, mas defendeu que eventuais divergências deveriam ser discutidas dentro dos próprios processos, e não por meio da retirada da relatoria.
“Ele é o relator. Juiz natural, vossa excelência. Pré-constituído”, declarou Dino.
Ministro questiona condução de Fachin
Dino também afirmou que Fachin não constava como relator do caso que estava sendo julgado nesta terça-feira.
Segundo ele, Mendonça continuava indicado como relator na pauta que havia sido entregue para a sessão. Por isso, Dino argumentou que seria necessário cumprir o regimento do STF antes de avançar.
“A questão de ordem não é que a gente suspenda o julgamento é que cumpra o regimento”, afirmou Dino.
Na avaliação dele, seria necessário fazer a distribuição adequada do processo, já que, segundo sua interpretação, não poderia haver uma “autodesignação de relator”.
Fachin rebate argumento de Dino
Depois da manifestação de Dino, Fachin respondeu que o caso envolvendo Moraes havia sido encaminhado à Presidência pelo próprio relator.
“O juiz natural desse caso é o plenário”, afirmou Fachin.
A declaração colocou os dois ministros novamente em lados diferentes na interpretação sobre a condução do processo.
André Mendonça também se manifestou e corroborou a versão apresentada por Fachin. Segundo ele, o pedido relacionado ao caso havia sido encaminhado ao presidente do STF.
LEIA TAMBÉM:
Casos Master e INSS envolvem Mendonça
Os processos citados por Dino envolvem investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes envolvendo o INSS.
Mendonça vinha atuando como relator dessas ações. Fachin, porém, passou a concentrar a condução de determinadas questões relacionadas ao caso, em meio à crise interna que envolve diferentes ministros do STF.
A mudança provocou questionamentos entre integrantes da Corte sobre os limites da atuação da Presidência e da relatoria.
Julgamento desta terça envolve Alexandre de Moraes
A sessão desta terça-feira analisa se o STF deve autorizar a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes a partir de informações reunidas pela Polícia Federal sobre sua relação com Daniel Vorcaro.
Fachin assumiu a condução desse julgamento e defendeu que a decisão sobre o caso cabe ao plenário do Supremo.
Entenda o contexto
A discussão entre Dino e Fachin ocorre em um momento de forte tensão interna no STF.
De um lado, está o julgamento sobre a possibilidade de investigar Moraes a partir de informações relacionadas ao Banco Master. De outro, há questionamentos sobre a atuação de Mendonça em processos envolvendo o banco e as investigações sobre fraudes no INSS.
Ao defender a permanência de Mendonça, Dino afirmou que eventuais discordâncias deveriam ser discutidas nos próprios processos. Fachin, por sua vez, sustenta que o plenário é o juiz natural do caso que está sendo analisado nesta terça-feira.
O episódio amplia a disputa interna sobre a condução dos processos e sobre os limites das decisões da Presidência do Supremo.
AS MAIS LIDAS DO NC NEWS:
STF define rito de sessão que vai analisar mensagens entre Moraes e Vorcaro
Turista gaúcha denuncia abuso sexual durante festival indígena no Acre
Hospital e funerária são condenados após troca de corpo em sepultamento em SP
