O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, classificou como um “ato de desespero” o reajuste de 15,04% anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Bolsa Família. A declaração foi feita nesta quinta-feira (17), durante um ato de campanha em Vitória da Conquista, na Bahia.
Flávio questionou o momento escolhido para o anúncio, já que o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. O governo, porém, afirma que a atualização corresponde à reposição da inflação acumulada e está prevista nas regras do programa.
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Entenda o que aconteceu
Lula assinou nesta quinta-feira (17) um decreto que reajusta em 15,04% os benefícios do Bolsa Família. Com a mudança, o valor mínimo pago às famílias passa de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio, segundo o governo, sobe de R$ 675 para R$ 777.
O reajuste começa a produzir efeitos financeiros em 1º de outubro, com os pagamentos referentes à folha daquele mês. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a correção corresponde à variação acumulada do INPC desde a reformulação do programa até agosto de 2026.
O que Flávio Bolsonaro disse
Durante o ato de campanha na Bahia, Flávio Bolsonaro criticou o anúncio e afirmou que o presidente estaria tentando obter apoio eleitoral com o aumento do benefício.
O candidato também afirmou que o reajuste seria ilegal e proibido durante o período eleitoral. Essa afirmação é contestada pela própria análise jurídica do governo: a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a correção pela inflação, sem ampliação do número de beneficiários e sem aumento real, não possui vedação eleitoral.
Governo diz que reajuste recompõe inflação
A justificativa apresentada pelo governo é que os valores do Bolsa Família estavam sem correção desde a reformulação do programa, em março de 2023. O Ministério do Planejamento afirma que o reajuste busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que a atualização está autorizada pela legislação e será realizada dentro do espaço fiscal disponível. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027.
Quanto o Bolsa Família vai pagar
Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691 por família. Outros componentes do benefício também serão corrigidos.
O Benefício de Renda de Cidadania passa para R$ 164 por integrante da família; o Benefício Primeira Infância chega a R$ 173; e o Benefício Variável Familiar passa a R$ 58.
Reajuste ocorre a 17 dias do primeiro turno
O anúncio acontece 17 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. A proximidade entre a medida e a votação passou a ser questionada por adversários de Lula.
O governo afirma, porém, que a atualização não representa aumento real do benefício, mas apenas a recomposição da inflação acumulada. A AGU também declarou que não houve ampliação do número de beneficiários.
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Medida também é comparada a reajuste de 2022
O debate sobre o momento do reajuste também trouxe à discussão uma medida adotada durante o governo Jair Bolsonaro em 2022. Naquele ano, o então Auxílio Brasil teve o benefício mínimo elevado de R$ 400 para R$ 600 em agosto, antes do primeiro turno da eleição presidencial.
A diferença é que a medida de 2026 foi apresentada pelo governo como uma correção pela inflação acumulada desde a reformulação do Bolsa Família, enquanto o aumento de 2022 ocorreu em outro contexto e sob regras e circunstâncias orçamentárias diferentes.
Entenda o contexto
O reajuste do Bolsa Família se tornou um dos temas da disputa eleitoral de 2026 porque foi anunciado pouco mais de duas semanas antes do primeiro turno. Flávio Bolsonaro criticou a decisão e atribuiu motivação eleitoral à medida, enquanto o governo sustenta que o decreto apenas recompõe a inflação e segue as regras do programa. A legalidade do reajuste em período eleitoral também foi analisada pela AGU, que afirmou não haver vedação para uma correção inflacionária sem ampliação de beneficiários.
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