A juíza Gilda Sigmaringa, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), determinou que o candidato ao Senado Sebastião Coelho (Novo) não impulsione um vídeo em que critica as candidatas Bia Kicis (PL) e Michelle Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nessa quinta-feira (17/9), em atendimento a um pedido de Bia.
No vídeo, Sebastião Coelho critica a atuação de Michelle Bolsonaro durante a campanha e questiona a escolha dos suplentes das duas candidatas. Para a magistrada, a publicação direciona críticas especificamente às adversárias e não apresenta propostas relacionadas à própria candidatura.
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O que disse Sebastião Coelho
Ao comentar a campanha de Michelle Bolsonaro, o candidato afirmou que a ex-primeira-dama deveria estar “na rua se manifestando, mostrando qual a sua opinião. Mas, não, fica fazendo dancinha aqui em Brasília”.
Coelho também questionou a escolha dos suplentes das duas candidatas.
“A Bia colocou o filho como suplente, a Michelle colocou o irmão. Vão virar ministras e quem vai assumir? O filho e o irmão”, declarou no vídeo.
Juíza considerou conteúdo negativo contra adversária
Na decisão, Gilda Sigmaringa afirmou que o conteúdo “individualiza nominalmente, questiona a escolha de suplentes e não faz qualquer proposta sobre sua própria candidatura”.
A magistrada considerou, em análise preliminar, que o impulsionamento pago foi utilizado principalmente para ampliar uma mensagem eleitoral negativa direcionada a uma adversária específica.
“Para a incidência da vedação ao impulsionamento, mostra-se suficiente, em cognição sumária, constatar que a contratação remunerada foi utilizada predominantemente para ampliar mensagem eleitoral negativa dirigida a adversária determinada, o que se alcançou no caso dos autos”, escreveu a juíza.
Proibição vale para novos impulsionamentos
A decisão determina que Sebastião Coelho se abstenha, até nova deliberação, de contratar o impulsionamento do mesmo vídeo ou de conteúdo substancialmente equivalente que tenha como finalidade predominante divulgar mensagem negativa contra Bia Kicis.
A restrição vale para qualquer provedor de aplicação de internet. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.
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Entenda o contexto
Sebastião Coelho, Bia Kicis e Michelle Bolsonaro estão entre os candidatos registrados para a disputa por uma das vagas do Distrito Federal no Senado nas Eleições 2026. O TRE-DF lista os três nomes entre os pedidos de registro para o cargo.
A decisão desta quinta-feira trata especificamente do uso de impulsionamento pago para ampliar o conteúdo questionado na representação apresentada por Bia Kicis.
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