A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pelo Partido Missão para tentar garantir a participação do candidato à Presidência Renan Santos no debate da TV Globo marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30) e determinou o arquivamento do processo.
O partido havia apresentado uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de liminar para que a emissora incluísse Renan no debate em igualdade de condições com os demais candidatos convidados. A iniciativa chegou ao Supremo depois de uma tentativa anterior na Justiça Eleitoral.
Com a decisão, Renan segue fora da composição prevista para o último debate presidencial da Globo antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4).
Cármen Lúcia vai decidir se Renan Santos irá ao debate da TV Globo
Missão tentou levar disputa sobre debate ao STF
O Partido Missão recorreu ao Supremo depois que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, negou o pedido de urgência apresentado para garantir a participação de Renan.
Na Justiça Eleitoral, partido e candidato argumentaram que contatos mantidos com a Globo e a participação de Renan em entrevistas e outras atividades da cobertura eleitoral teriam criado uma expectativa de que ele também estaria no debate.
A defesa citou ainda regras eleitorais que impedem a exclusão de candidatos cuja participação seja facultativa quando houver convite da emissora.
O entendimento apresentado pelo partido, no entanto, não foi acolhido no TSE. Nunes Marques considerou que a participação de Renan em entrevistas e outros eventos promovidos pela Globo não representava, por si só, um convite para o debate presidencial.
Ausência de Lula também foi usada como argumento
A desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de participar do debate também entrou na discussão judicial.
A defesa de Renan argumentou que as regras estabelecidas para o encontro previam a possibilidade de convite a outro candidato em caso de desistência de um dos participantes inicialmente previstos.
O argumento também não garantiu a inclusão do candidato do Missão. A legislação eleitoral estabelece critérios de representatividade partidária para definir quais candidaturas têm participação obrigatória em debates. Outros candidatos podem ser convidados pelas emissoras conforme as regras aplicáveis ao encontro.
Debate terá quatro candidatos
Com Renan fora, estão previstos no palco Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
Zema foi incluído depois de decisão de Nunes Marques no TSE. O ministro considerou a composição atual da bancada do Novo para analisar o requisito de representatividade partidária.
Lula havia sido convidado pela Globo, mas comunicou que não comparecerá ao encontro. O presidente tem participação prevista em entrevista ao Flow Podcast na noite desta quinta-feira.
O debate será realizado nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, com mediação do jornalista César Tralli. O início está previsto para as 21h30.
Renan prevê protesto em frente à Globo
A agenda divulgada pela campanha de Renan Santos prevê um protesto em frente aos Estúdios Globo, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, às 20h desta quinta-feira.
O ato está marcado para ocorrer cerca de uma hora e meia antes do início do debate.
O encontro desta noite será o último debate presidencial promovido pela emissora antes do primeiro turno. A votação acontece neste domingo (4).
No momento, Renan realiza uma uma transmissão ao vivo e comenta sobre a decisão de Cármen Lúcia que rejeitou o pedido para garantir sua participação no debate da TV Globo. O candidato abordou a tentativa do Partido Missão de reverter a exclusão pela via judicial e falou sobre os próximos passos após o arquivamento da ação no STF.
