O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao próprio candidato, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às Eleições 2026.
Os advogados de Flávio haviam apresentado uma arguição de suspeição na quarta-feira (30). A defesa alegou que Dino mantém uma relação de proximidade com Lula construída ao longo de décadas e sustentou que isso comprometeria a imparcialidade do ministro na análise de processos com possível impacto sobre a disputa presidencial.
Fachin negou seguimento ao pedido. Como o processo tramita sob sigilo, a íntegra da decisão e os fundamentos utilizados pelo presidente do STF para rejeitar a solicitação não foram divulgados.
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Defesa queria suspensão imediata de processos
Além de pedir que Dino fosse declarado suspeito, a defesa de Flávio Bolsonaro solicitou uma medida liminar para suspender a atuação do ministro nos processos questionados até uma decisão definitiva sobre a suspeição.
No mérito, os advogados queriam que os casos fossem retirados da relatoria de Dino e redistribuídos a outros ministros do Supremo.
Entre os assuntos mencionados no pedido estão processos relacionados ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e requerimentos apresentados pelo PT ao Supremo.
Defesa alegou proximidade entre Dino e Lula
Os advogados sustentaram que a relação política e pessoal entre Flávio Dino e Lula seria antiga e permaneceria mesmo depois da chegada de Dino ao STF.
A defesa citou a trajetória política do ministro, declarações públicas anteriores à sua entrada na Corte e episódios recentes envolvendo o presidente da República.
Esses elementos foram apresentados pelos advogados como argumentos para pedir a suspeição. A alegação de falta de imparcialidade partiu da defesa de Flávio Bolsonaro e não representa uma conclusão do STF sobre a conduta de Dino.
Pedido também citou investigação sobre filme
A defesa questionou ainda a atuação de Dino em procedimentos relacionados ao financiamento de “Dark Horse”, produção sobre Jair Bolsonaro.
Os advogados argumentaram que fatos ligados ao filme já estavam sendo analisados em outro processo sob relatoria do ministro André Mendonça e contestaram a apresentação de pedidos sobre o mesmo tema em ações conduzidas por Dino.
A defesa sustentou que eventuais investigações poderiam continuar, mas deveriam tramitar perante outro relator.
Disputa entre STF e TSE entrou no pedido
Outro episódio citado pelos advogados envolve decisões recentes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e à campanha de Flávio Bolsonaro.
Dino havia suspendido os efeitos de uma decisão de André Mendonça, tomada no TSE, que determinava a retirada de conteúdos que apresentassem como verdadeira a informação de que Flávio ou integrantes de sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A divergência provocou discussões sobre os limites de atuação do STF em processos relacionados à Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno.
Dino permanece nos processos questionados
Com a rejeição do pedido por Fachin, não foi determinada a retirada imediata de Flávio Dino dos processos mencionados pela defesa.
A decisão ocorre a três dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4).
Como o procedimento sobre a suspeição está sob sigilo, não é possível detalhar os fundamentos jurídicos adotados por Fachin além das informações tornadas públicas sobre a rejeição do pedido.
